Procon consegue na Justiça que empresa aérea restabeleça voos no Amapá

Empresa Azul deverá reativar voos de ida e volta para Macapá após decisão judicial.

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) conseguiu na Justiça a reativação dos voos da empresa Azul Linhas Áreas para abril e maio, que estavam suspensos. A decisão foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 1.

A ação movida busca garantir a continuidade do serviço de transporte aéreo da azul, em especial os voos Macapá com destino a Belém e o retorno do atendimento presencial. A decisão é do juiz Antonio Ernesto Amoras Collares, da 3ª Vara Cível de Macapá.

Segundo o diretor-presidente do Procon, Eliton Franco, os voos suspensos no fim de semana ocasionaram prejuízos aos consumidores, inclusive impedindo que pessoas que necessitam de tratamento fora do estado pudessem se deslocar.

“Movemos essa ação para reparar o dano que a sociedade estava sofrendo e para restabelecer o serviço de transporte que é essencial para população amapaense”, explicou.

Com a decisão, a Azul deve reestabelecer os voos de ida e volta em Macapá, reacomodar passageiros que adquiriam as passagens para março, abril e maio, em outras companhias áreas

Caso não tenha voos disponíveis, além do atendimento presencial na loja no Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, a companhia aérea deve também disponibilizar vendas das passagens no site da empresa.

A empresa pagará multa diária no valor de R$ 10 mil caso a decisão não seja cumprida,

Diariamente, as equipes do Procon fiscalizam as companhias áreas e elevação de preço de produtos. Além da Azul, as empresas Gol e Latam também foram notificadas, após denúncias e constatações de redução dos voos.

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