NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a operação da PF que apura suposto superfaturamento em aquisição de EPIs para o combate ao coronavírus, a Secretaria de Estado da Saúde esclarece:

1 – É notório que a balança da oferta e da procura por insumos hospitalares durante a pandemia do novo coronavírus está desequilibrada, provocando grande volatilidade nos preços de insumos do setor de saúde, fazendo com que alguns itens tenham atingido valores até seis vezes maiores do que os praticados em período anterior ao início da pandemia. No Amapá, estado periférico aos grandes centros produtores do País e com custos logísticos significativos, essa situação se tornou ainda mais crítica.

2 – Com isso, a necessidade de realizar investimentos públicos em caráter emergencial para aplicação no sistema de saúde pública do Amapá ganhou contornos de alta complexidade, exigindo a conciliação entre a identificação de materiais disponíveis no mercado, a imprescindível busca pela economicidade e a premente necessidade de comprar insumos necessários para salvar vidas.

3 – Zelando pelos princípios da boa gestão, o Governo do Amapá adotou as providências necessárias para o acompanhamento e controle interno de todas as ações empreendidas no combate à pandemia, com acompanhamento permanente pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e a abertura de Portal da Transparência específico para monitoramento das aquisições relativas ao combate ao coronavírus, o que levou o estado a ficar entre as 10 unidades federativas que mais têm cumprido a disponibilização de dados públicos, segundo ranking nacional da Open Knowledge.

4 – Sobre as aquisições dos produtos em questionamento, o monitoramento preliminar da CGE já havia recomendado, preventivamente, a suspensão de quaisquer pagamentos, até o esclarecimento de todas as etapas do processo de aquisição, e que os órgãos da administração estadual adotem a cotação eletrônica em todas as aquisições referentes ao combate ao coronavirus, o que já está sendo efetivado.

5 – Por fim, lamenta-se que no momento do enfrentamento de uma pandemia mundial, que tem custado a vida de nossos concidadãos e que exige esforços de colaboração interinstitucionais, os meios empregados a título de fiscalização sejam o que desvirtua e causa insegurança na gestão e insegurança na sociedade.

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