Denúncias de consumidores levam Procon a notificar 39 estabelecimentos em Macapá e Santana
Instituto encerrou nesta sexta-feira, 10, as vistorias em lojas de material de construção e olarias. Estabelecimentos têm dois úteis para apresentar documentos.
O Procon vai analisar os documentos e, se constatar abuso nos valores praticados, o empreendimento pode ser multado.
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) encerrou nesta sexta-feira, 10, a 'Operação Construção', que vistoriou 39 estabelecimentos de Macapá e Santana, desde 6 de julho.
O trabalho partiu de reclamações e denúncias de consumidores sobre preços abusivos de materiais de construção. A operação contou com o apoio da Polícia Civil, através da Delegacia de Crimes Contra o Consumidor (Deccon).
No total, 39 lojas que vendem e revendem materiais de construção (24 em Macapá e 8 de Santana) e 7 olarias (todas de Santana) foram fiscalizadas e notificadas a apresentarem notas fiscais de compra e venda, no prazo de dois dias úteis.
O Procon vai analisar os documentos e, se constatar abuso nos valores praticados, o empreendimento pode ser multado por elevação de preço sem justa causa, de acordo com a legislação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“O segmento de materiais de construção foi um dos que mais recebeu denúncias, por isso iniciamos a operação para constatarmos se estes abusos estão ocorrendo”, declarou a chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva.
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