Procuradoria vai cobrar reparação dos danos causados à Estrada de Ferro

Uma equipe de peritos da Polícia Técnico-Científica (Politec) e membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE) deram prosseguimento, nesta segunda-feira, 16, à inspeção no complexo ferroviário da Estrada de Ferro do Amapá (EFA). A primeira visita foi feita no dia 9 de maio, após a caducidade do contrato de concessão com a mineradora Zamin, que obtinha a posse da área.
Nesta etapa da inspeção, os representantes de ambas as instituições acompanharam as condições estruturais do complexo e depois reuniram com a equipe técnica da Setrap, para definir a atuação de cada órgão neste processo.

O diretor-presidente da Politec, Salatiel Guimarães, informou que é necessária a perícia nos locais onde houve roubos dos equipamentos da ferrovia. Segundo ele, o procedimento pode ajudar na investigação policial. “Percebemos rapidamente que, além da depredação, houve os roubos de peças das locomotivas, de carros e de objetos dos departamentos. É preciso fazer um levantamento pericial em toda a área para avaliarmos os reais danos”, explicou.

Para o procurador do estado, Francisco Feijó, a partir da finalização da inspeção e do inventário do complexo ferroviário, a PGE terá artifícios para cobrar a reparação de danos ao patrimônio público da mineradora. “Nesse processo precisamos saber as perdas reais do Estado em relação ao descaso com a Estrada de Ferro. Responsabilizaremos não só a empresa, mas também a mineradora que foi a mediadora no processo de instalação da atual mineradora”, explica. 

O diretor do departamento de transportes e terminais ferroviário da Setrap, Eleomar Sabadini, informou que, além da presença dos órgãos de governo, instituições fiscalizadoras como o Ministério Público serão acionadas. “Após a finalização da inspeção, iremos emitir um documento testemunhal sobre a situação dos bens reversíveis da ferrovia para que sejam tomadas as providências junto a cada órgão. É um procedimento que vai ser longo, mas que pretendemos terminar nos próximos seis meses”, declarou.

Prejuízos

A paralisação da ferrovia ocorreu em 2014 e trouxe perdas significativas para a economia do Estado. Os produtores que dependiam das viagens de trem para fazer o escoamento dos produtos para a capital, atualmente, buscam transportes alternativos.

No setor mineral, a situação é a mesma. Só no município de Serra do Navio há cerca de quatro bilhões de toneladas de manganês estocadas que poderiam ser exportadas.