Governo e prefeituras reforçam parcerias para o desenvolvimento urbano nas cidades
Estado investe mais de R$ 69 milhões em infraestrutura por meio de convênios com os municípios; R$ 37 milhões já foram repassados.
Secretário de Estado do Desenvolvimento das Cidades (SDC), Antônio Teles Júnior
O desenvolvimento urbano e o saneamento básico das cidades amapaenses foram temas abordados no Fórum Governo e Prefeituras juntos por um Estado Forte, realizado nesta terça-feira, 12, no Palácio do Setentrião, em Macapá.
Atualmente a Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades (SDC) executa 47 convênios com os municípios e um investimento de mais de R$ 69 milhões, dos quais mais de R$ 37 milhões já foram repassados aos municípios em obras de infraestrutura.
Para o secretário da SDC Antônio Teles Júnior, o trabalho da pasta é auxiliar os prefeitos e o fórum foi uma oportunidade de apresentar o serviço do órgão para os gestores.
“Apresentamos aos prefeitos as diretrizes e os objetivos comuns para que os dois entes públicos atuem juntos e haja uma otimização de recursos na execução de obras ou qualquer outro projeto”, destacou.
O secretário também informou que o Amapá já tem um projeto pronto e qualificado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que seja feito a concessão do saneamento básico no estado.
“Restam apenas algumas leis estaduais para serem aprovadas. Isso vai viabilizar uma concessão de mais de 30 anos e com uma meta de investimento de R$ 4 bilhões, recursos esses não somente do setor público, mas também da iniciativa privada. Esse projeto universaliza a oferta de distribuição de água no Amapá e é uma parceria do Estado com os municípios. Ele já atende o novo marco regular do saneamento”, informou.
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