Força-tarefa: Governo do Amapá e Funasa impulsionam projetos de saneamento em Laranjal do Jari, Oiapoque e Mazagão
Alinhamento com prefeituras municipais auxilia a elaboração de projetos para reativação de obras. Uma videoconferência foi realizada nesta segunda-feira, 15, para tratar das ações.
A reunião contou com presença de representantes de todas as entidades envolvidas nas obras públicas.
Dando continuidade à agenda de impulsionamento das obras de saneamento que o Governo do Amapá desenvolve em Parceria com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), uma videoconferência foi realizada nesta segunda-feira, 15, para alinhar as ações de todas entidades envolvidas no projeto de universalização da distribuição de água nos municípios de Laranjal do Jari, Oiapoque e ampliação do sistema de Mazagão.
As obras - de responsabilidade das prefeituras municipais - estão atualmente paradas por terem sofrido problemas na gestão dos recursos e projetos. Para ajudar na regularização e reativação dos convênios, a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) assumiu a orientação das prefeituras sobre os procedimentos técnicos e burocráticos para a elaboração e aprovação dos projetos, bem como o acompanhamento das obras. A expertise da Companhia é essencial para que os recursos da Funasa executados pelos municípios sejam aplicados da forma mais célere e correta.
“As prefeituras por muito tempo tiveram dificuldades para elaborar e gerir esses projetos pela grande magnitude e especificidade, por isso, com a atuação do Governo do Amapá, estamos muito próximos da solução definitiva para este problema, com o início e conclusão das obras”, explica o diretor presidente da Caesa, Valdinei Amanajás.
O prefeito de Laranjal do Jari, Márcio Serrão, afirma que o atraso na conclusão das obras em gestões anteriores impacta drasticamente na saúde dos munícipes.
“Há um problema de água hoje em Laranjal do Jari e ele é totalmente vinculado a esta obra, que há quase 10 anos está paralisada por causa da prefeitura municipal, que não soube gerir este projeto e complicou até mesmo a liberação dos recursos. Porém, agora o município não vai mais tocar a obra sozinho, e sim com a orientação dos técnicos da Caesa, a quem devemos nossa gratidão pelo empenho em nos ajudar neste processo que já tem avançado”, relatou o gestor.
Entre as principais pautas tratadas na reunião estão a organização das equipes técnicas das prefeituras e o protocolo de relatórios e projetos submetidos ao sistema da Funasa.
“Uma das intenções destes alinhamentos é justamente desmistificar as questões do sistema utilizado para o andamento desses trâmites, para que nós e a Caesa possamos colaborar orientando as prefeituras e, assim, acelerar os processos virtualmente, resultando nesta entrega no tempo mais hábil possível”, explicou o superintendente da Funasa no Amapá, Clodoaldo Monteiro.
A reunião é um desdobramento de um encontro realizado na última quarta-feira, 8, com a presença do juiz federal João Bosco, responsável pelas decisões judiciais que culminaram nos convênios que beneficiarão os municípios.
"É muito importante essa movimentação para que esse recurso não seja perdido. Estes projetos concluídos são os legados que deixaremos para o povo do Amapá, e trarão mais saúde, qualidade de vida e desenvolvimento para essas regiões", salientou Bosco.
Participaram também videoconferência neste dia 15, o promotor de Justiça de Laranjal do Jari, Fabiano Castanho, o diretor Operacional da Caesa, João Paulo Monteiro, Fabrício Paiva, procurador de Oiapoque, e os técnicos da Funasa Josimar Souza, Ana Dalva Ferreira, David Baia.
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