Amapá lança novo sistema de licenciamento ambiental

Nova plataforma vai facilitar processos de autorização para atividades ambientais.

O Governo do Amapá lançou nesta quinta-feira, 15, o novo sistema digital de licenciamento ambiental. A plataforma traz maior acessibilidade, transparência, além facilitar e agilizar os processos de autorização de atividades no estado.

Acesse o novo portal aqui

Com o licenciamento digital, a solicitação e análise de licenças ambientais podem ser feitas de forma 100% eletrônica. A inovação é fruto de uma parceria com a Fundação de Desenvolvimento Cientifico e Cultural (Fundecc)  da Universidade Federal de Lavras (Ufla). Trata-se de um sistema colaborativo que já é utilizado por Roraima, Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo.

Durante a live de lançamento, transmitida pelas redes sociais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentou os recursos da plataforma, como também abordou a modernização do setor ambiental, programas de capacitação para produção de processos para licenciamentos e agenda da pasta.

O governador do Amapá, Waldez Góes, participou da live e definiu a nova ferramenta como um dos instrumentos condicionantes para o desenvolvimento socioeconômico do Amapá - estado amazônico com uma das maiores coberturas florestais preservadas do país.

Nesse cenário, lembrou o governador, um dos desafios é agregar mais oportunidades para a população. Ele ressaltou que, desde 2015, o Estado vem investindo em instrumentos que tragam tecnologia apropriada, segurança jurídica   transparência, e de planejamento público e privado. Esses instrumentos são: a Rede Geodésica, a atualização da Base Cartográfica do Amapá, o georreferenciamento das terras, o Zoneamento Econômico e Ecológico, e a  implantação do Cadastro Ambiental Rural.

Agora, o Governo traz a modernização dos processos de licenciamento ambiental.

"Quanto mais governança territorial e ambiental, quanto mais definidos os instrumentos que são condicionantes do planejamento e privado, maior segurança, maior planejamento e mais desenvolvimento, agregando emprego e renda. É nesse sentido que lançamos a modernização do licenciamento ambiental, porque queremos ampliar as garantias para quem empreende aqui, e aos futuros empreendedores, de que eles podem sim colocar seus recursos em um projeto aprovado pelo Estado", disse o governador.

Para que o empreendedor tenha acesso à plataforma, é preciso ser cadastrado no Portal de Serviços do Amapá. Acesse aqui. Na próxima segunda-feira, 19, a Sema vai realizar uma apresentação digital com um passo a passo sobre o novo sistema de licenciamento digital.

Mais agilidade

O coordenador de geoprocessamento da Sema, Patrick Farias, explicou que a plataforma é integrada a órgãos estratégicos como a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e à Junta Comercial do Amapá (Jucap), evitando que o usuário precise se cadastrar em vários sistemas para realizar o pagamento e acompanhar o status de seu processo de licenciamento. Além disso, a plataforma é automatizada para as solicitações, e a tramitação de processos entre cada etapa é instantânea.

"Todos os cálculos são feitos pela plataforma, conforme o empreendedor vai prestando as informações. Isso traz economia de recursos públicos, reduz o tempo necessário para a emissão da licença, desburocratiza o processo e torna o torna o empreendor como protagonista desse processo", explica

"Esse é o primeiro passo de um planejamento que iniciou  em 2019. Ainda vamos ter a opotunidade de lançar outros serviços como o de monitoramento, para o qual estamos fazendo aquisições", explicou a gestora da Sema, Josiane Ferreira.

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