Governo do Amapá antecipa folha de abril; injeção financeira chega a R$ 290 milhões na economia amapaense

O Governo do Amapá antecipou o pagamento completo da folha salarial do funcionalismo estadual e efetuou o depositou nas contas dos servidores neste sábado (8). A previsão de acordo com o calendário oficial, que segue a Lei do Decêndio, para a próxima segunda-feira (10), mas o governador Waldez Góes decidiu antecipar o pagamento em virtude do Dia das Mães, deste domingo (9).

O secretário estadual de Fazenda, Josenildo Abrantes, ressaltou que com os R$ 67,7 milhões deste sábado, o estímulo financeiro proporcionado pelo pacote de proteção à economia e à vida do governador Waldez alcançou R$ 290,6 milhões nos últimos 7 dias.

“Junto com essa injeção financeira de hoje, sábado, nós temos R$ 94,5 milhões do 13º salário do funcionalismo estadual, e R$ 128 milhões referentes à folha salarial do mês de abril, paga no dia 30 de abril, então até hoje perfazemos R$ 290,6 de reforço à economia”, informou Abrantes.

Segundo ele, esta injeção de R$ 290,6 milhões deve aumentar ainda mais nos próximos dias, quando o Governo do Amapá também deverá efetuar o pagamento de programas sociais e auxílios emergenciais.

Pacote

Os pagamentos fazem parte do pacote de proteção à vida e à economia, implementado pelo governador Waldez Góes para minimizar os impactos sociais ocasionados pela pandemia do novo coronavírus. O pacote compreende medidas em três eixos:

1 - Assistência ao cidadão

• Tarifa social de água paga para mais de 16 mil famílias e pequenos negócios
• Tarifa social de energia paga, com dois meses de conta luz pagas para 23 mil famílias
• Antecipação do 13° Renda Para Viver Melhor, atendendo 4.642 famílias
• Pagamento da primeira parcela do auxílio-jaleco, fornecendo recursos para 5.555 profissionais da saúde
• Dois meses de Kit Merenda em Casa para 120 mil alunos
• Distribuição de 50 mil cestas do programa Comida na Mesa para trabalhadores de bares e restaurantes, feirantes, ambulantes, catraieros, taxistas, mototaxistas, entre outros
• Auxílio emergencial em parcela única no valor de R$ 300, atendendo 9 mil famílias do Renda Cidadã Emergencial, guias de turismo, entre outros
• Nova etapa do Mais Visão, com a realização de mais de 5 mil cirurgias
• A inclusão de mais 6 mil jovens no Amapá Jovem, com novos projetos e integração a projetos estruturantes
• Amapá Mais Forte: Programa de Fortalecimento da Economia, que disponibiliza R$ 3 milhões no fundo de aval, R$ 4 milhões para o Frap e R$ 7 milhões para as diversas linhas de crédito da Afap

2 - Assistência ao empreendedor

• Redução da carga tributária do ICMS do óleo diesel, reduzindo a taxa de 25% para 17%
• Redução da carga tributária do ICMS de bares e restaurantes, reduzindo a taxa de 18% para 2%
• Suspensão de prazos
• Prorrogação de validades de certidões, licenças e alvarás
• Nova forma de recolhimento de imposto
• Refis do IPVA para os últimos 5 anos
• Refis ICMS de 2020

3 - Assistência à Saúde

• O Amapá possui 376 leitos exclusivos para tratamento da covid-19, sendo 224 clínicos e 152 de UTI
• Três usinas de oxigênio implantadas na UBS Santa Inês Macapá, na UPA de Laranjal do Jari e no Hospital de Oiapoque
• Adesão de 450 mil doses da vacina Sputnik V

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