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Governo do Amapá defende compra direta de vacinas contra covid-19 em audiência na Justiça Federal

A Justiça Federal entendeu que o Estado do Amapá está atuando de forma positiva para adquirir as vacinas, mas infelizmente as farmacêuticas estão com a produção negociada com o GF.

Por Redação
21/05/2021 14h59

Audiência ocorreu de forma online

O Governo do Amapá reforçou nesta sexta-feira, 21, o interesse na compra direta de vacinas contra a covid-19 para ampliação da cobertura de imunização no estado. A proposta foi defendida durante a 2ª audiência conciliatória da Justiça Federal, movida por ação popular, que contou com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ministério Público Federal (MPF) e fabricantes de vacinas Pfizer, Astrazeneca e Johnson & Johnson.

O Governo do Estado do Amapá, a partir desta audiência, saiu do polo passivo e migrou para o polo ativo no processo através de um requerimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e deferido pelo juiz, que entendeu que o Estado do Amapá está atuando de forma positiva para adquirir as vacinas, mas infelizmente as farmacêuticas ouvidas disseram não poder fornecer porque toda a produção prevista já estava negociada com o governo federal.

"O Governo do Estado demonstra seriedade e o interesse na aquisição de vacinas contra o novo coronavírus. E de minha parte terá a honradez do judiciário federal para garantir a população o direito à saúde pública, a sobrevivência, à vida", disse o juiz João Bosco, ao deferir o ingresso executivo amapaense ao polo ativo da ação.

O secretário de Estado da Saúde, Juan Mendes, lembrou das intenções de compra dos imunizantes feitas pelo governador do Amapá, Waldez Góes. O governo estadual já manifestou interesse nas vacinas Sputnik V, da Rússia; Butanvac, do Instituto Butantan; e Janssen, da empresa farmacêutica da Johnson & Johnson.

Waldez Góes assinou, em março, o contrato de compra direta de 450 mil doses da Sputinik V. Mas, no dia 27 de abril, a Anvisa anunciou que a importação da vacina Sputnik V não foi aprovada para uso no Brasil.

“O governador Waldez Góes já assinou cartas de intenção, inclusive existem contratos por meio do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal em relação ao interesse na compra da Sputnik V, que ainda não teve avanço, mas o Estado já possui reserva orçamentária para esta aquisição”, declarou Mendes.

Ainda de acordo com o secretário, o Amapá possui 588 mil pessoas aptas para a vacinação, conforme determina o Plano Nacional de Imunização (PNI), que são pessoas acima de 18 anos. Mas, cerca de 510 mil pessoas desse público ainda não receberam nem a 1ª dose de uma das três vacinas de uso disponível no Brasil (Pfizer, Coronvac e a AstraZeneca).

Por fim, se pediu ao juiz para que acione o governo federal para aumentar o envio de doses para o Amapá, que inclusive, por seu tamanho sugeriu a vacinação em massa como ocorreu em Botucatu. O pedido será analisado pelo juiz.

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