Governo flexibiliza atividades em decreto e autoriza a realização de eventos corporativos
Governador também anunciou que o governo intensificará as fiscalizações para o cumprimento de medidas de prevenção e vigilância.
A reunião com os gestores aconteceu por videoconferência nesta segunda-feira, 24.
Nesta segunda-feira, 24, o governador do Amapá, Waldez Góes, assinou o decreto com flexibilização de atividades. Entre as medidas de proteção à vida e à economia está autorizada a realização de eventos corporativos e atividades presenciais do programa Amapá Jovem. As medidas são válidas até 7 de junho e foram anunciadas durante videoconferência entre o chefe do Executivo estadual, prefeitos e o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coesp).
Os eventos corporativos poderão ocorrer de segunda a domingo, de 7h às 22h. Para a realização, as entidades realizadoras deverão comunicar à Superintendência de Vigilância Sanitária, com antecedência de 24h, via e-mail gabinete@svs.ap.gov.br o tipo, local, dia e hora do evento, o total de público presente e a declaração de cumprimento do protocolo do Sindicato de Eventos, com no mínimo 24h de antecedência para que o espaço seja vistoriado, seguir os protocolos de segurança e vigilância, entre eles, 50% da taxa de ocupação do salão/espaço do evento (total de metros quadrados, divididos por 4m²), até o limite de 100 participantes e 10 funcionários em serviço, limite de 6 pessoas por mesa e distanciamento de 2,5m entre as mesmas.
Para eventos realizados em auditórios, é necessário respeitar o distanciamento de 1,5m entre as pessoas e a marcação dos assentos que não podem ser utilizados. Os realizadores também deverão manter a lista com nome e contato dos participantes do evento por 30 dias, para que seja possível o rastreamentos, em casos de infecção pelo novo coronavírus.
As pistas de danças continuam proibidas e os horários de funcionamento de atividades comerciais foram mantidos, conforme quadro que pode ser acessado aqui. Também está autorizada a realização de atividades de acolhimento e ações com beneficiários do programa Amapá Jovem, realizadas nos polos do Programa.
O Governo do Amapá também intensificará as fiscalizações para que as medidas de prevenção e vigilância sejam cumpridas, os estabelecimentos que descumprirem as medidas serão multados.
“Os cuidados preventivos devem continuar, o uso de máscara, o distanciamento social, higienização das mãos e ambientes, e o cumprimento de todas as medidas de prevenção e vigilância sanitária, juntos e com o apoio da população vamos seguir avançando”, ressaltou o governador.
Na ocasião, os prefeitos também receberam o relatório epidemiológico de cada município.
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