CEA inicia consulta aos povos indígenas para realização de obra do Luz Para Todos em Oiapoque

Neste primeiro momento, os caciques autorizaram a continuidade do processo.

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) inicou um protocolo de consulta aos povos indígenas do município de Oiapoque, norte do estado, para discutir o projeto da Rede de Distribuição que atenderá estes povos por meio do Programa Luz Para Todos. O primeiro encontro foi realizado na Aldeia do Manga e reuniu lideranças de diversas aldeias no dia 11 de junho. 

O projeto busca atender com o fornecimento de energia 24 horas 16 comunidades, sendo que 14 delas são aldeias indígenas. Ao todo, serão atendidos 1.410 domicílios em uma rede de média tensão de 313,9 quilômetros. Esta rede terá 3.434 postes e 240 transformadores.

O superintendente de meio ambiente da CEA, José Maria Oliveira, explicou que o projeto foi divido entre as aldeias do trecho sul (Manga, Japim, Piquiá, Curipi, Kariá, Ahumã, Estrela, Yawaká, Samaúma, Tukay, Anawerá, Kumarumã e a comunidade de Vila Velha) e trecho norte (Galiby, Uahá Kunanã, Taparabú, Ariramba e a comunidade Vila Vitória) e que o fornecimento de energia será por meio do sistema de distribuição que vem da sede do município.

“Está é a segunda etapa do programa Luz Para Todos, a primeira foi realizada nas comunidades do Lourenço e Carnot, no município de Calçoene. Lembrando que a CEA é o agente executor do programa nestes municípios, além de Mazagão, Laranjal do Jari e Vitória do Jari. O valor estimado para obra é de R$ 25 milhões e estamos na fase de elaboração da licitação”, frisou.

A Consulta

Além das lideranças das aldeias, o encontro, que seguiu os protocolos de segurança em saúde, também teve a participação de órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) e foi transmitido de forma virtual para o Ministério Público Federal, Justiça Federal, Ibama, entre outros.

Na deliberação entre os caciques líderes das aldeias, a CEA foi autorizada a dar continuidade ao projeto. O presidente do Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque, Gilberto Iaparrá, falou da necessidade da execução da obra, visto que o Programa Luz Para Todos tem validade até 2022.

“Este é o momento de deliberarmos e buscarmos a melhoria para nossas aldeias e para o nosso povo. A energia 24 horas é um sonho que está próximo de se realizar. Sabemos que algumas aldeias não serão atendidas neste momento, mas vamos buscar junto às autoridades esta inclusão”, disse.

O diretor-presidente da CEA, Marcos Pereira, enfatizou a importância do projeto e da Consulta na condução das próximas tratativas.

“Queremos ter a maior transparência possível nas etapas deste empreendimento, respeitando o protocolo de consulta aos povos indígenas e torná-los parte integrante deste processo que é inédito para todos nós”, destacou.

A secretária extraordinária dos povos Indígenas, Eclemilda Macial, frisou que a instituição também acompanhará de perto as tratativas para garantir que os indígenas beneficiados recebem a assistência de programas como a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

“O Governo do Estado será mediador desta assistência ao indígena que cumprir os requisitos do programa. Ele também terá que ser reeducado em relação ao uso da energia, pois deverá adotar o consumo consciente a partir da entrega desta nova rede”, esclareceu.

O coordenador Regional da Funai no Amapá e Norte do Pará, Ilton Lima, informou que a instituição também dará o apoio para que o projeto siga as normas da legislação, e que atuará junto à bancada federal para que as comunidades não contempladas neste momento sejam incluídas em outros projetos, como Mais Luz Para A Amazônia, que é gerenciado pela Eletronorte.

“Vamos fazer as articulações necessárias para que todos indígenas da região do Oiapoque sejam beneficiados com energia 24 horas. Nós, enquanto Funai, sabemos das dificuldades enfrentadas por muitas comunidades e vamos trabalhar para que mais aldeias possam ser atendidas”, concluiu.

Próxima consulta
Seguindo o Protocolo de Consulta Aos Povos Indígenas, a CEA deverá realizar mais uma reunião com os representantes das aldeias. Está prevista para o início do segundo semestre, após a realização da licitação do empreendimento. O certame está agendado para o dia 2 de julho.

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