Equatorial Energia assume concessão pública do setor elétrico no Amapá
Concessão terá duração de 30 anos. Empresa deverá realizar investimentos imediatos na melhoria da distribuição de energia no estado.
O evento aconteceu na sede da B3 e foi realizado pelo Governo do Estado e BNDES.
A concessão do setor elétrico do Amapá foi comprada nesta sexta-feira, 25, pela empresa Equatorial Energia, por meio do leilão de desestatização da Companhia de Eletricidade do Amapá. O evento ocorreu na sede da B3 (antiga BM&F Bovespa) e foi realizado pelo Governo do Estado e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A empresa foi a única a dar lance na sessão pública. A concessão de serviço público é pelo período de 30 anos. A nova administração deve ocorrer até dezembro. A Equatorial já atua no setor em outros estados do Norte e Nordeste, como de Alagoas, Maranhão, Pará e Piauí, e também tem importante participação no capital da Termoelétrica Geranorte, e adquiriu a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE D) do Rio Grande do Sul em março.
O diretor-presidente da Equatorial Energia, Augusto Miranda da Paz Júnior, destacou que a empresa já está atuando no plano de investimentos que devem ser realizados de imediato para melhoria da distribuição de energia nos 16 municípios do Amapá.
"Desde o primeiro dia vamos trabalhar duro para garantir energia de qualidade, em quantidade para suportar o crescimento do estado. Vamos fazer os investimentos necessários e prudentes para suportar esse crescimento", reforçou.
A desestatização faz parte da adesão do Amapá ao Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal. A iniciativa consiste na concessão de serviços públicos para reaquecer a economia, em recessão, e estimular a criação de empregos.
"Enquanto governo, enxergamos de forma muito positiva a chegada da Equatorial no Amapá, uma vez que isso vai representar a melhoria do serviço de distribuição, geração de novos empregos. Isso traz impactos positivos em nossa economia", disse o secretário de Estado do Planejamento, Eduardo Tavares.
O diretor-presidente da CEA, Marcos Pereira, explicou que agora o Estado passará a ser agente regulador no processo de distribuição de energia e que, junto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), acompanharão as tratativas referentes à tarifa de energia.
"O processo de revisão tarifária é bem descrito, com participação da Aneel e o Estado contará também com uma agência reguladora, fiscalizando essa empresa e possibilitando que qualquer impacto econômico sobre a tarifa possa ser bem discutida, não impactando o consumidor", acrescentou.
Investimentos
O novo controlador deverá fazer um aporte de capital de R$ 400 milhões e assumir passivos precificados em cerca de R$ 1,1 bilhão. Além disso R$ 500 milhões devem ser investidos nos cinco primeiros anos de concessão.
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