Governo do Amapá fortalece a expansão da rede estadual de ouvidorias nos municípios
O governo tem avançado na criação de ferramentas que impulsionam a transparência e o controle social, além de fomentar melhorias na gestão e combate a corrupção.
Ao todo 11 dos 16 municípios assinaram o termo de adesão da rede de ouvidoria
Como parte dos avanços relacionados a comunicação direta entre gestão e população, nesta quarta-feira, 8, o Governo do Amapá apresentou aos municípios o projeto de expansão da rede de ouvidorias do Amapá, com o intuito de fortalecer a gestão pública e proporcionar mais agilidade e transparência na participação cidadã.
O Projeto é coordenado pela Controladoria Geral do Estado (CGE). De acordo controlador Geral do Estado, Joel Rodrigues, a intenção é que se forme uma grande rede e que reúna todos os municípios, para que haja uma aproximação e fortalecimento da relação entre as unidades que trabalham com atividades de ouvidoria no Estado e sociedade, através da expansão desse serviço no âmbito da administração pública direta e indireta.
“A ouvidoria é o pilar do controle social, sendo o canal permanente de conexão entre população e o governo, pois é por meio desse sistema que o Estado assegura o exercício do direito fundamental do cidadão à informação, quer seja de interesse individual ou coletivo. Ela é o principal termômetro que avalia a o andamento e a qualidade da gestão pública, e por isso precisamos da unificação desse serviço”, frisou Joel.
O governador Waldez Góes vem adotando, desde que assumiu o Governo do Amapá, medidas e estratégias para melhorar as políticas de transparências. O resultado desse trabalho é a criação de ferramentas que impulsionam a transparência e o controle como o Ouv Amapá e E-SIC, que fomentam melhorias na gestão e combate a corrupção. Podem ser acessados através do link: OuvAmapá (ouvamapa.ap.gov.br)
Além da ouvidoria o cidadão pode ter acesso a gestão orçamentária, financeira e contábil através do Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Amapá como (SIAFE/AP), Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) e Sistema de Gestão Administrativa (SIGA).
Os municípios que fizeram a adesão da rede estadual de ouvidoria, receberão os sistemas de gestão E-SIC e Ouv Amapá, os quais possuem uma linguagem acessível e ferramenta geradora de relatórios estatísticos, além de uma capacitação técnica para servidores que compõem as equipes das ouvidorias ou unidades semelhantes nessas localidades.
“Com esse trabalho é possível elevar o padrão de transparência publica da gestão estadual, tanto no aspecto da transparência ativa quanto passiva. Agora oferecemos essas ferramentas e o apoio institucional aos municípios para consolidar esse trabalho de construção de uma rede de ouvidorias capaz de contribuir efetivamente com a gestão pública por meio da participação cidadã”, enfatizou o Governador do Amapá, Waldez Góes.
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