Amprev inicia Busca Ativa aos beneficiários pendentes de prova de vida e recadastramento
A fase final do Censo Previdenciário, anterior ao bloqueio de pagamento dos benefícios, vai até o dia 31/03.
A ação inclui visitas domiciliares e investigação em redes sociais na tentativa de localizar os beneficiários.
A Amapá Previdência (Amprev) inicia a Busca Ativa dos beneficiários pendentes de recadastramento e prova de vida no Censo Previdenciário 2021. De 3 a 31 de março, a equipe técnica realiza visitas domiciliares nos endereços cadastrados dos beneficiários que não regularizaram sua situação cadastral durante as etapas do Censo Previdenciário, além de efetiva busca nas redes sociais, com a finalidade de localizar os beneficiários que não atualizaram seus dados de contato junto à Amapá Previdência.
Inicialmente, as visitas domiciliares irão ocorrer com foco na região metropolitana da capital, nos municípios de Macapá, Santana e Mazagão e, conforme a necessidade, irão abranger os demais municípios amapaenses.
Mapeamento dos Beneficiários
Após a etapa final do Censo Previdenciário 2021, que ocorreu em 3 períodos, desde o dia 1º de novembro, de forma 100% online, a coordenação detectou que, do total de 2.781 beneficiários aptos para o recadastramento e prova de vida, restaram 518 pendentes e, destes, 26 não preenchem mais os requisitos obrigatórios devido à finalização dos benefícios.
Diante do público remanescente de 492 beneficiários - sendo 29 militares e 463 civis - 16 indígenas Waiãpi, que recebem pensão por morte, foram mapeados e terão uma ação específica voltada a eles, levando em consideração a questão cultural e a dificuldade no acesso às tecnologias de informação para a realização da prova de vida online.
A previsão é que no período de 15 a 17 de março, a equipe técnica da Amprev irá se deslocar até as terras indígenas Waiãpi, no município de Pedra Branca, para a realização da prova de vida dos pensionistas. Na oportunidade, os professores indígenas ativos poderão realizar seu cadastro junto à Instituição Previdenciária, informando seus dados de contato além de seus dependentes, se for o caso.
Edital de Busca Ativa
A Busca Ativa foi normatizada pela Portaria 032/2022-Amprev, que pode ser consultada aqui ,além da publicação do Edital com a relação nominal dos aposentados, pensionistas e militares inativos que poderão ter o pagamento de seu benefício bloqueado, caso não regularize sua pendência nesta última oportunidade.
Segundo o Diretor-Presidente da Amapá Previdência, Rubens Souza, esta última etapa tem a finalidade de tornar a ação mais humanizada, levando em consideração a dificuldade que muitos beneficiários têm com o serviço digital.
"A equipe técnica estará disponibilizando os recursos materiais e tecnológicos para facilitar o atendimento ao beneficiário, a devida regularização e efetivação da prova de vida, além de fiscalizar mais de perto quanto aos critérios de manutenção de benefício, dentro da legalidade", reforça, Souza.
Confira o Edital de Busca ativa clicando aqui
Bloqueio de Pagamento de Benefícios
O Censo Previdenciário é uma determinação legal em que prevê sua realização a cada 2 anos aos inativos. O fornecimento de informações é necessário para a manutenção do banco de dados do Sistema Previdenciário sempre atualizado, de forma a contribuir com os estudos atuariais realizados anualmente, conferindo legalidade e eficiência à manutenção dos benefícios suportados pelos Regimes Próprios de Previdência Social e de Previdência dos Militares.
A não efetivação da prova de vida e atualização cadastral resultará no bloqueio de pagamento do benefício de aposentadoria ou pensão a contar de abril de 2022, até a sua regularização.
Durante o período da Busca ativa, de 03 a 31 de março, o link de acesso ao sistema estará disponível no site institucional, para envio da documentação obrigatória basta acessar amprev.ap.gov.br/censo-previdenciario
Confira a relação dos documentos abaixo:
I - Para APOSENTADO, MILITAR DA RESERVA REMUNERADA E REFORMA:
- Documento de identificação oficial;
- Foto do segurado com documento de identificação oficial ao lado do rosto;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de cadastro no PASEP;
- Comprovante de endereço atualizado;
II - Para pensionista CÔNJUGE/COMPANHEIRO:
- Documento de identificação oficial com foto;
- Foto do cônjuge e ou companheiro com documento de identificação oficial ao lado do rosto;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de cadastro no PASEP;
- Em caso de ter contraído casamento ou união estável apresentar certidão e ou declaração de casamento ou/e escritura pública de união estável emitida em cartório;
- Comprovante de endereço atualizado;
- Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física entregue à Receita Federal no exercício de 2021 (ano-calendário de 2020), ou, declaração de isenção de IRPF quando for o caso;
III - Para pensionistas FILHO E/OU EQUIPARADO:
- Documento de identificação oficial com foto;
- Foto do pensionista com documento de identificação oficial ao lado do rosto;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de endereço atualizado;
- Declaração de INACUMULABILIDADE DE PENSÃO, na forma do modelo disponibilizado no sistema;
- Comprovante de cadastro no NIS/PIS/PASEP (somente para pensionistas maiores de 18 anos);
- Em caso de ter contraído casamento ou união estável apresentar certidão e ou declaração de casamento ou/e escritura pública de união estável emitida em cartório.
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