Desempenho do Amapá é destaque no 14º Fórum de Fortalecimento da Rede +Brasil

Fórum reúne representantes dos governos federal e estadual, órgãos de controle e entidades municipalistas.

O Amapá, hoje em dia, é referência para outros estados em captação, execução e transparência dos recursos públicos - esse cenário é resultado de um planejamento iniciado em 2015 para combater a má gestão e a perda de recursos e de credibilidade. Essa capacidade de gestão do Estado foi um dos destaques durante a abertura do 14º Fórum de Fortalecimento da Rede +Brasil, evento sediado pela primeira vez no Amapá que ocorre nos dias 29 e 30 de março, no auditório do Sebrae/AP.

O diretor-presidente da Agência Amapá, Teles Júnior, detalhou, durante a abertura do fórum, o atual desempenho do Estado em comparação com 2015. Segundo o gestor, os resultados fazem parte de uma série de práticas adotadas pelo Governo que incluem a modernização dos processos internos de gestão, capacitação técnica para captação de recursos e o permanente diálogo entre o governador, Waldez Góes, e a Bancada Federal.

“O Amapá era considerado o estado que mais perdia recursos e com a menor capacidade de execução do país. O cenário mudou e saímos de apenas 8 instrumentos assinados com a União, em 2015, para mais de 900 [até 2021]. Essa ampliação é resultado de trabalho, de planejamento e gestão, que se refletem em melhorias à população que podem ser sentidas em todos os setores, da Saúde à Segurança Pública, ou Infraestrutura”, explicou Teles Junior.

Estes “instrumentos”, descritos por Teles, também são conhecidos como “transferências voluntárias da União”, um sistema de cooperação com os estados ou entidades subnacionais para execução de ações estratégicas financiadas com recursos do orçamento federal; uma das formas mais conhecidas de transferência voluntária são as emendas parlamentares.

Mais credibilidade, melhor gestão e transparência resultam em projetos estruturantes inéditos no Amapá, como o Viaduto da Integração e rodovia Norte-Sul, maior obra de mobilidade urbana do estado; entregas do programa "Estado Forte, Povo Seguro", maior pacote de investimentos na Segurança Pública do Amapá; as concessões de energia e saneamento, além do projeto de concessão plena de resíduos sólidos, entre outros.

Rede +Brasil

A secretária de Representação do Governo do Amapá em Brasília (Seab), Suely Collares, que coordena a realização do fórum em conjunto com o Ministério da Economia, explicou que a Rede +Brasil, antigo Siconv, é um importante órgão de integração entre os poderes executivo federal e estadual, entidades municipalistas, órgãos de controle, como controladorias e tribunais de contas, além da sociedade civil organizada. São 185 associados para promover maior efetividade e transparência na gestão de projetos executados com transferências da União.

“Trouxemos as equipes do Ministério da Economia nesta edição do fórum para conhecer a realidade do Amapá, discutir ações diversificadas e fortalecer os municípios, com o entendimento que é com municípios fortalecidos que criamos um Estado também mais forte. O resultado desse diálogo é mais celeridade na execução dos recursos, mais transparência e desenvolvimento”, ressaltou a secretária da Seab.

A diretora do Departamento de Transferências da União, do Ministério da Economia, Regina Lemos, celebrou os resultados do planejamento do Estado que ampliaram a capacidade de gestão, captação e articulação do Amapá com a União, resultando na realização do fórum da Rede +Brasil no estado.

“O Amapá faz parte da Rede +Brasil desde 2015. Foi o quinto estado a fazer parte e acompanhamos de perto a evolução do estado. Podemos, com números, com dados, olhar o painel e ver o quanto o Amapá cresceu na qualidade dos projetos, no número de acordos celebrados, o que reflete a melhor capacidade de gestão e também de transparência na prestação de contas. Está de parabéns”, disse Lemos.

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