Waldez consolida Fundo Estadual de Cultura e garante recursos anuais aos artistas amapaenses

O Fundo já possui um orçamento próprio em torno de R$4 milhões para investimentos em 2022.

O governador do Amapá, Waldez Góes, sancionou no último dia 2, um pacote de 36 leis que determinam políticas de valorização de servidores e aperfeiçoamento da gestão pública. Envolvendo diversos setores, o eixo cultural também foi beneficiado tornando realidade a concretização do Fundo Estadual de Cultura. A medida altera a Lei nº 1.073, de 2 de abril de 2007.

Segundo o secretário de Estado da Cultura (Secult), Cléverson Baía, o Fundo é uma grande conquista para o setor cultural do Amapá e já possui um orçamento próprio em torno de R$4 milhões para investimentos no setor, ainda este ano. A previsão é que o Governo do Amapá faça o lançamento de editais a partir do mês de maio.

“A consolidação do Fundo de Cultura assegura que, a partir de 2022, o artista terá uma política pública de fomento garantida, todos os anos teremos recursos e editais publicados”, ressalta o gestor.

A Lei assegura também, uma nova comissão de operacionalização técnica do Fundo alocada na Secult, que será responsável pela gestão diária que envolve políticas públicas para o setor, como análise técnica relacionada a projetos culturais, no que tange às diretrizes do sistema, acompanhamento de prestação de contas, orientação contábil e assessoria jurídica.

“A partir de agora essa comissão de gestão irá tratar tecnicamente com o artista sobre a execução de seu projeto, passo a passo no que for preciso para auxiliá-lo. A natureza geral é fomentar a ação cultural para que ela chegue na ponta, mas internamente, essa equipe estará pronta para acompanhar o artista, para que ele não chegue ao final de um processo inadimplente por errar em algum procedimento técnico de produção”, reforça Baía.

Segundo o gestor, o Fundo Estadual de Cultura conta com a Agência de Fomento do Amapá (AFAP), como parte de sua gestão administrativa, que se encarrega de assegurar aos artistas amapaenses, políticas de empréstimo para produções culturais que precisem de apoio financeiro em um período fora de editais.

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