Governo capacita fiscais municipais para cumprimento de metas em convênios de limpeza e gestão de resíduos sólidos
Capacitação acontece para preparar os municípios quanto à fiscalização do cumprimento de metas estabelecidas e posterior prestação de contas
Governo do Amapá já investiu mais de R$ 50 milhões em convênios
O Governo do Amapá realizou nesta quarta-feira, 1º, a capacitação de fiscais municipais de 11 cidades para tratar sobre os convênios de limpeza urbana e destinação adequada de resíduos sólidos. A formação acontece para preparar os municípios quanto à fiscalização do cumprimento de metas estabelecidas e posterior prestação de contas.
De acordo com a Coordenadoria de Articulação Institucional e Desenvolvimento Local (CAIDL), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento das Cidades (SDC), a capacitação é o desdobramento de compromisso firmado entre o Executivo Estadual e as prefeituras, no auxílio à limpeza e coleta de lixo das cidades, com vista ao cumprimento do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a erradicação dos lixões até 2024. Desde 2020, o Governo do Amapá já investiu mais de R$50 milhões em convênios desta natureza.
“As prefeituras se responsabilizam pelos aterros sanitários, tratam de transformar os lixões deles em aterro sanitário, enquanto isso, o Governo do Estado com o recurso para fazer a limpeza dos municípios. O trabalho do governo é fazer a coleta do lixo urbano e a correta destinação dos resíduos sólidos, contando ainda com cursos para a educação ambiental da população de cada cidade que temos convênios estabelecidos”, destacou o coordenador de Articulação Institucional e Desenvolvimento Local, Marcos Jucá.
As prefeituras solicitam o convênio ao Estado, que fica responsável pela análise e aprovação dos projetos para disponibilizar os recursos. Dos 16 municípios, o Governo celebrou convênio com Amapá, Calçoene, Itaubal, Laranjal do Jari, Mazagão, Oiapoque, Porto Grande, Santana, Serra do Navio, Vitória do Jari e Tartarugalzinho.
A servidora da prefeitura de Vitória do Jarí, Tassiane Caron, realçou o apoio do Governo Estadual com o recurso financeiro para que os municípios possam executar de forma adequada os projetos apresentados .
“Estamos prestes a executar o nosso Plano de Limpeza Urbana e essa capacitação vai proporcionar que a gente possa acompanhar de forma eficiente, fiscalizar corretamente esse processo, para que a execução do trabalho aconteça da forma adequada e, no final, possamos prestar contas”, enfatizou Caron.
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