Polícia Civil e Procon fazem operação contra crimes de saúde pública e do consumidor
Uma pessoa foi presa durante a ação na quarta-feira, 15. Iniciativa faz parte da programação da Semana do Consumidor no Amapá
Polícia Civil e órgãos de fiscalização durante a ação em estabelecimentos de Macapá
Como parte da programação da Semana do Consumidor no Amapá, a Polícia Civil realizou na quarta-feira, 15, a “Operação Saúde do Consumidor IV”, contra violações ao direito dos consumidores e comercialização de produtos impróprios para o consumo humano.
Ação foi coordenada pela Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Deccon) e Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP).
De acordo com a delegada Janeci Monteiro, foram fiscalizados estabelecimentos em várias áreas da capital para verificar a validade dos produtos, a adequação às normas de armazenamento e origens.
"Avaliamos também as condições das mercadorias e identificando aquelas inadequadas e que configurem crime contra as relações de consumo”, disse a titular da Deccon.
"Estamos na ação em defesa da saúde do consumidor, atuando no combate aos produtos vencidos e irregulares, multando e também cobrando as publicidades adequadas, reais e visíveis dos preços e do Código do Consumidor", destacou o diretor-presidente.
A operação contou com a cooperação da Polícia Científica, Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro) e Vigilância Sanitária de Macapá, que atuaram na inspeção das condições, validades e armazenamento dos produtos de origens agropecuárias, animal, vegetal e industrial, para identificação de infrações ou crimes.
As fiscalizações aconteceram em dois supermercados, uma distribuidora de bebidas e uma fábrica de goma de tapioca e farinha. Recomendações e autos de infração foram expedidos e uma pessoa foi presa em flagrante pela Polícia Civil por crime contra as relações de consumo, que é inafiançável, além da apreensão de 200 quilos de goma de tapioca.
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