Setrap fiscaliza acessibilidade nos transportes coletivos intermunicipais do Amapá
Objeitvo é reforçar o exercício dos direitos das pessoas com deficiência.
Havendo irregularidades, a empresa é notificada
Os serviços de fiscalização nos terminais rodoviários do estado foram intensificados para verificar se os elevadores de acessibilidade dos transportes coletivos das linhas intermunicipais estão funcionando normalmente. A iniciativa pretende reforçar o exercício dos direitos das pessoas com deficiência, garantindo mais mobilidade.
A fiscalização é feita pela Secretaria de Estado de Transportes (Setrap). Trata-se de um serviço contínuo realizado rotineiramente em todas as rodoviárias.
"Ao oferecerem acessibilidade, as empresas estão atendendo às necessidades de um público diverso e ampliando o seu potencial de clientes. Então, precisamos garantir o exercício dos direitos das pessoas com deficiência que necessitam utilizar os elevadores para subir no ônibus e se locomover até seu destino", explica Valdinei Amanajás, secretário de Transportes.
Dutante as inspeções, são detectados falhas técnicas, as empresas são notificadas para que os problemas sejam resolvidos.
A legislação brasileira prevê que os transportes coletivos devem oferecer acessibilidade para portadores de deficiência. "Fiscalizar esses serviços é importante para verificar se as empresas estão cumprindo a lei", diz o gestor.
Para implementar a fiscalização, a equipe técnica realiza testes em todos os transportes equipados com elevadores para detectar possíveis falhas. No caso de irregularidades, a empresa é notificada e, em alguns casos, o veículo é recolhido para manutenção. Além da acessibilidade, são fiscalizados os funcionamentos de portas, para-brisa, janelas, assentos, entre outros.
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