Governo do Amapá e Unifap vão ouvir a comunidade para construir o Plano Estadual de Segurança Pública
Audiências públicas foram definidas nesta quinta-feira, 30, em reunião no Ciodes. Mazagão abre ações no dia 12 de abril.
Plano vai definir os recursos que serão investidos para o enfrentamento a criminalidade no Amapá
O Governo do Amapá e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) apresentaram nesta quinta-feira, 30, no Centro Integrado de Operações De Defesa Social (Ciodes), o cronograma de audiências públicas nos 16 municípios para elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Amapá.
Mazagão, na Região Metropolitana, será o primeiro município a participar das discussões, no dia 12 de abril.
A definição do plano faz parte do “Projeto de Pesquisa Segurança Pública e Defesa Social no Amapá”, coordenado pelo curso de Administração da Unifap em conjunto com a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape).
As escutas nos municípios estão inclusas na fase de diagnóstico com o objetivo de garantir a participação popular ouvindo moradores e representantes de segmentos sociais como de apoio as crianças e adolescentes, idosos, indígenas, LGBTQIA+, mulheres, negros, quilombolas, ribeirinhos e profissionais da Segurança Pública.De acordo com o secretário adjunto da Sejusp, Paulo Reyner, o plano estratégico que está integrado na política do atual governo é de fundamental importância para o estado.
“Vivemos um novo momento e chegou a hora de ampliar as discussões e conhecer a realidade de cada local para garantir uma segurança pública duradoura”, disse o secretário adjunto.
Para o coordenador do projeto pela Unifap, professor Allan Jasper Mendes, ouvir a população é um dos momentos mais importantes.“Precisamos saber quais as demandas das populações desses municípios para construir um plano baseado nessas necessidades, para que elas sejam supridas no futuro pelo poder público”, explicou o coordenador.
A montagem do Plano e Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Amapá, que vai determinar as ações até 2030, segue legislação do Governo Federal estabelecidas por leis federais e decreto presidencial, para definir os investimentos e envio de recursos aos estados nos próximos anos.
Audiências Pública
- Mazagão – 12 de abril
- Oiapoque - 20 de abril
- Laranjal do Jari - 25 de abril
- Vitória do Jari – 26 de abril
- Amapá - 3 de maio
- Calçoene – 4 de maio
- Cutias – 10 de maio
- Pedra Branca do Amapari - 16 de maio
- Serra do Navio – 17 de maio
- Porto Grande - 18 de maio
- Ferreira Gomes – 19 de maio
- Itaubal – 24 de maio
- Tartarugalzinho - 24 de maio
- Pracuúba – 25 de maio
- Santana – 31 de maio
- Macapá – 6 de junho
Plano Estadual
Desde o mês de janeiro, a equipe da Unifap, professores e alunos dos cursos de Administração, Direito e Jornalismo, está trabalhando no projeto de elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Amapá. Representantes da Sejusp, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, participam da equipe.
Na primeira fase de diagnóstico os representantes dos órgãos colheram estatísticas e apresentaram à equipe da Unifap, que agora esperam para acrescentar as demandas apresentadas nas audiências públicas.
Ao fim do projeto, serão entregues à Sejusp o plano e a política de segurança pública e defesa social do estado até 2030, além do planejamento estratégico com a realização de treinamento às instituições integrantes para que as metas definidas sejam alcançadas.
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