Governo comemora Dia da Empregada Doméstica com serviços de saúde e cidadania

Ação é realizada pela Sete em parceria com o Sindicato das Domésticas

Com o tema “celebre o dia de quem sempre te ajuda”, o Governo do Estado vai comemorar o Dia Nacional da Empregada Doméstica com palestras, cursos, atendimentos de saúde e cidadania. O evento ocorre nesta quinta-feira, 27, das 8h às 14h, na Casa do Trabalhador. A meta é atender 350 mulheres trabalhadoras, empregadas domésticas e diaristas.

Serão oferecidas palestras sobre direitos trabalhistas e orientações jurídicas individuais acerca da legislação que regulamenta a atividade profissional.

Na saúde, o público vai receber atendimento de terapia manual, acupuntura, ventosa no manejo da dor, avaliação de IMC (Índice de Massa Corporal), aferição de pressão arterial, exame de tipagem sanguínea, glicemia, massoterapia, além de exames de saúde bucal orientações de higiene.

Os serviços também incluem atendimento psicológico, corte de cabelo e sobrancelha, orientações sobre prevenção de acidentes de trabalho, curso rápido de maquiagem e alta performance, cadastro de trabalhadores e empreendedores, e entrada no seguro desemprego.

A programação é coordenada pela Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), por meio da Central do Trabalhador Autônomo (CTA), e conta com a parceria do Sindicato das Domésticas do Estado do Amapá (Sindomestica). Na CTA há mais de 300 empregadas domésticas cadastradas.

“É uma manhã toda de atividades voltadas, exclusivamente, para esse segmento que presta uma enorme contribuição para a sociedade e merece atenção especial”, disse o secretário do Trabalho e Empreendedorismo, Ezequias Costa.

A Casa do Trabalhador funciona na avenida Mendonça Júnior, 2834, entre as ruas Marcelo Cândia e Paraná, no bairro Santa Rita. São parceiros da ação o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Faculdade Anhanguera Macapá, Centro de Ensino Madre Tereza, Infinity Performance, Sindoméstica e a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS-AP).

Dia Nacional da Empregada Doméstica

A data celebra profissionais responsáveis pela arrumação e organização do lar, preparar a alimentação, entre outras tarefas que ajudam a manter o equilíbrio e bom funcionamento de uma residência familiar, por exemplo. A origem da data é em homenagem a Santa Zita, padroeira das empregadas domésticas.

No Brasil, a atividade é regulamentada pela Lei nº 5.859, de Dezembro de 1978, que reconhece a profissão de Empregado Doméstico; e a Lei Complementar 150, de junho de 2015, que assegura novos direitos aos trabalhadores da categoria, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), adicional noturno, férias e seguro-desemprego.

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