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Amapá compartilha com Rondônia experiências de políticas públicas voltadas ao meio ambiente

Uma das ações apresentadas é o uso do módulo de Análise Dinamizada no processo de regularização ambiental de propriedades rurais.

Por Cristiane Nascimento
28/04/2023 18h02

Equipe da Sema e representantes do Tribunal de Contas de Rondônia

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do (Sema) compartilhou com o Tribunal de Contas de Rondônia experiências do Amapá que podem servir como apoio a políticas públicas voltadas para a preservação dos ambientes naturais na Amazônia Legal. O encontro aconteceu na última quinta-feira, 28, em Macapá.

Uma das ações apresentadas aos rondonienses foi o uso do módulo de Análise Dinamizada (AnalisaCAR) no processo de regularização ambiental de propriedades rurais. O Amapá é um dos quatro estados do país a adotar a estratégia. 

Trata-se de um instrumento on-line desenvolvido pelo Serviço Florestal Brasileiro que utiliza tecnologias de georreferenciamento para verificar, de forma automatizada, as informações declaradas pelos produtores no Cadastro Ambiental Rural (CAR), um documento eletrônico que reúne informações ambientais das propriedades rurais.

Para um estado utilizar o AnalisaCAR, é necessário manter uma base cartográfica, com a apresentação detalhada do espaço físico, onde seja possível identificar a ocupação e as interferências, assim como os impactos ambientais sofridos em determinada área ao longo dos anos.

Os estados que ainda não adotam o AnalisaCAR, fazem a verificação de forma individualizada, pelas equipes de técnicos dos órgãos estaduais competentes.

Experiência do Amapá

Os rondonienses também tiveram a oportunidade de conhecer as práticas que o Amapá desenvolve para incentivar a regularização do CAR, uma delas é o “Balcão de atendimento” da Sema, que leva o serviço para agricultores do interior do estado.

A representante do Tribunal de Contas de Rondônia, Cirleia Soares, destacou a atualização da base cartográfica do Amapá, que permite uma visão mais precisa e detalhada do território amapaense.

Ela também ressaltou o incentivo para que os produtores rurais do Amapá tenham acesso ao programa do governo federal que recompensa financeiramente a adoção de práticas sustentáveis e conservação do meio ambiente.

“Destacamos os avanços alcançados pela adoção do CAR dinamizado, que utiliza ferramentas tecnológicas e integração de sistemas para agilizar a análise e validação dos cadastros, representando um avanço importante na gestão ambiental do Amapá”, enfatizou Cirleia.

Soares disse ainda que a troca de conhecimento entre os grupos foi avaliada como muito positiva, tendo em vista a receptividade e a disposição da equipe amapaense em compartilhar suas experiências e práticas.

O estado de Rondônia está em tratativas com a Diretoria de Serviço Geográfico (DSG) que foi responsável pela atualização da Base Cartográfica do Estado do Amapá, para que prestem o mesmo serviço.

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