'É uma segurança para cuidar dos meus filhos', diz dona de casa que atualizou o cadastro no Renda Para Viver Melhor

Mãe de três crianças, Rosinete aproveitou o primeiro dia para atualizar os dados se sua família

A mãe e dona de casa Rosinete Rocha Pantoja, de 39 anos, está entre os beneficiários dos programas sociais do Governo do Amapá que, a partir desta terça-feira, 2, devem realizar o recadastramento junto à Secretaria de Estado de Assistência Social. A atualização cadastral é voltada para as famílias atendidas pelo Renda Para Viver Melhor, Passe Livre Estudantil e Aluguel Social. 

Os programas sociais fazem parte da política pública Acolher Amapá, que reúne as estratégias voltadas aos amapaenses em situação de vulnerabilidade social. Rosinete aproveitou o primeiro dia de atendimento para atualizar os dados de sua família. 

“Não quis deixar para vir depois, esse dinheiro me auxilia na compra de alimentos em casa, com ele, posso garantir que meus três filhos sigam na escola e tenho mais segurança para cuidar da casa”, explica a dona de casa.

Nesse período, também está disponível a atualização e inclusão de novas Organizações da Sociedade Civil (OSC's) que farão parte da Política Estadual de Assistência Social do Amapá. 

Já o programa de Passe Livre Estudantil, possui 3.521 estudantes aptos ao recadastramento e também teve grande busca por atendimento neste primeiro dia. O atendimento ocorre em três locais nos municípios de Macapá, Santana e Mazagão, de acordo com o cronograma previsto. 

O recadastramento do Passe Livre Estudantil e das OSC’s acontece nos municípios de Macapá, Santana e Mazagão, enquanto a atualização do Renda Para Viver Melhor e do Aluguel Social são voltados somente para beneficiários da capital. A Secretaria de Estado de Assistência Social ainda vai divulgar o cronograma de atendimento para os usuários dos demais municípios. 

Confira abaixo:

Renda para Viver Melhor - Até o dia 11 de maio:

Os beneficiários deverão apresentar os seguintes documentos originais nas unidades Superfácil da Zona Sul, Norte ou Centro de 8h à 13h: 

• RG e CPF dos responsáveis;
• Carteira de Trabalho dos responsáveis (original ou digital);
• Comprovante ou Declaração de residência;
• Comprovante ou Declaração de renda;
• RG e CPF ou certidão de nascimento dos filhos;
• Carteira de vacina de menores, de 0 a 5 anos de idade;
• Declaração Escolar de menores, de 6 a 15 anos de idade;
• Termo de guarda Judicial (se o dependente não for filho legítimo).

Aluguel Social - Até o dia 11 de maio

Os beneficiários deverão apresentar os seguintes documentos originais na unidade Superfácil do Novo Buritizal, localizado na Av. Claudomiro de Morais, entre 8h e 13h: 

• Comprovante de Recibo atualizado, assinado pelo locador do imóvel;
• Contrato de Aluguel 
• Comprovante ou Declaração de endereço;
• RG e CPF;

Passe Livre Estudantil - Até o dia 5 de maio em Macapá e até 3 de maio em Santana e Mazagão.

Para os estudantes, o calendário do Passe Livre altera dependendo da região, confira:

• Macapá: Colégio Amapaense, na Av. Iracema Carvão Nunes, 419 – Centro; 
• Santana: no Centro de Mobilização Social Vitória Régia, Rua Gen. Ubaldo Figueira, 911 – Centro;
• Mazagão: Escola Estadual Dom Pedro I, Av. Intendente Alfredo Pinto, 538.

Originais:

• Declaração Escolar atualizada;
• RG e CPF do aluno e do responsável e CTPS do responsável (caso seja menor de 18 anos de idade); 
• Carteira de Passe Escolar e o comprovante de recadastramento 2023 do SETAP;
• Comprovante de residência atualizado; 
• Folha resumo do Cadastro único;
• Comprovante de renda do estudante e/ou responsável ;
• Comprovação do FIES, PROUNI ou Bolsa Universitária;

Cópias: 

• RG e CPF do aluno;
• Declaração escolar; 
• Folha resumo do CadÚnico.

Atualização e inclusão das novas Organizações da Sociedade Civil 

Em Macapá, o recadastramento para Organizações da Sociedade Civil acontece de 2 a 19 de maio, das 8h às 13h, no Super Fácil Zona Norte e Super Fácil Beirol. 

Já em Santana e Mazagão, a atualização será de 15 a 19 de maio, nos seguintes locais: 

Santana :

• Local: SUPER FÁCIL SANTANA
• Horário: 8h às 17h

Ilha de Santana:

• Local: Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva
• Horário: 8h às 17h

Mazagão:

• Local: Escola Estadual Dom Pedro I
• Horário: 8h às 17h

É preciso apresentar original e cópia dos seguintes documentos: 

• CNPJ; 
• Comprovante de endereço da OSC;
• Estatuto Social;
• CPF, RG do Presidente e Vice-Presidente da OSC;
• Comprovante de endereço do Presidente e Vice-Presidente da OSC;
• Ata das 2 últimas Eleições.

Acolher Amapá

O programa foi lançado em abril deste ano com o objetivo de ofertar políticas públicas para atendimento da população em situação de vulnerabilidade social dos 16 municípios do Amapá. É previsto um pacote com mais de 100 serviços e programas desenvolvidos pela Assistência Social, com frentes diversas na promoção da cidadania em ações itinerantes e permanentes.

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