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Mês do enfrentamento à LGBTQIA+fobia no Amapá encerra com debates sobre promoção da cidadania e combate à discriminação

Poder público e sociedade civil dialogaram nesta sexta-feira, 26, sobre atuação da justiça e segurança pública contra o preconceito.

Por Alice Palmerim
26/05/2023 16h00

Seminário discute cidadania e garantia de direitos

Garantir a dignidade, acesso a serviços públicos e o combate à discriminação foram alguns dos temas discutidos ao longo do mês de maio, dedicado ao enfrentamento à LGBTQUIA+fobia. Nesta sexta-feira, 26, a programação que envolveu Governo do Amapá, movimentos sociais e órgãos de Estado encerrou com o seminário "Desafios ao combate à LGBTQIA+fobia no sistema de Justiça" nesta sexta-feira, 26.

A servidora da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Camila Ilário, foi uma das palestrantes. Ela discorreu sobre o tema “Atuação dos órgãos da segurança pública para a população LGBT”.

"Discutimos como o atendimento público deve ser feito para que isso esteja em consonância com a legislação brasileira e, ainda, termos conhecimento sobre as saídas para melhorar o acolhimento", ressaltou Camila.

A palestrante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, Amanda Baliza, pontuou sobre os desafios para enfrentar a discriminação e consolidar direitos.

"O fundamental é que pessoas LGBTQIA+ querem apenas viver suas vidas com acesso à saúde, educação, emprego, constituir família e serem respeitadas. Não são inimigas de ninguém", reforçou Amanda.

O representante do Conselho de Direitos da População LGBT do Amapá, André Lopes, enfatizou que os diálogos ao longo do mês foram importantes, mas ainda é necessário o envolvimento de todos para consolidar os direitos da população.

"Dialogamos com os três poderes para discutir avanços e aprofundamento das políticas públicas para a população LGBTQIA+ e acredito que saímos com saldo positivo. É através do diálogo com parceiros e aliados que a gente consegue construir uma sociedade mais justa, igualitária e sem violência", conclui Lopes.

Mês de conscientização

Há 33 anos a homossexualidade era retirada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) da lista de Classificação Internacional de Doenças (CID).

Desde então, maio tem sido um mês de enfrentamento a toda forma de preconceito e discriminação contra orientações sexuais e identidades de gênero, mobilizando e conscientizando a sociedade pelo respeito à diversidade.

No Amapá, o Governo do Estado mantém mecanismos de apoio, como o Núcleo de Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexo (AMA-LBTI), além de promover o aperfeiçoamento de servidores para o atendimento qualificado à população LGBTQIA+.

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