Sema e Agência Nacional de Águas avaliam gestão de recursos hídricos no Amapá

O estado que cumprir as metas pode até receber até cinco parcelas de R$ 750 mil.

A implementação da gestão dos recursos hídricos no Amapá foi o tema  principal de uma reunião entre técnicos da Secretaria de Estado do Meio  Ambiente (Sema) e representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), que  ocorreu nesta quinta-feira, 11.  O objetivo do encontro foi avaliar  como o Estado tem trabalhado a gestão e o cumprimento de metas  estabelecidos pela agência nacional, órgão federal que regulamenta o uso  das águas dos rios e lagos.

De acordo com a coordenadora de apoio e articulação com o poder público da ANA, Ludmila Rodrigues, o Amapá e todos os demais Estados estão inseridos no Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). É uma iniciativa que busca fortalecer e otimizar os sistemas estaduais de gerenciamento de recursos hídricos.

“O programa busca, por meio de ações, melhorar a implantação dos instrumentos de gestão previstos pela política nacional de recursos hídricos e pelas políticas estaduais do setor”, explicou.

Segundo a coordenadora, o Progestão prevê que os estados cumprem metas fixadas pela ANA e metas locais aprovadas pelos conselhos estaduais do setor. O estado que cumprir as metas pode até receber até cinco parcelas de R$ 750 mil.

No Amapá, a representante da agência destacou o esforço do governo no cumprimento destas metas e elogiou a atuação da Sema com órgãos parceiros, como o Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap), Defesa Civil Estadual e Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (Iepa).

“Essa é uma das metas que o Estado já cumpriu. A instalação das salas de situações é uma outra meta que também foi atingida. Agora precisamos nos reunir para debater metas não atingidas como a concessão da outorga para o uso da água em rios, entre outros pontos, para que o estado fique apto para receber esse recurso”, frisou.

Segundo o titular da Sema, Marcelo Creão, o funcionamento da concessão da outorga para o uso da água em barragens, hidrelétricas e em pisciculturas é uma das prioridades da Sema, além da finalização do plano estadual de recursos hídricos.}

“Com o plano preparado e instituído em lei nós conseguiremos uma diretriz para o longo dos anos para a gestão dos recursos dentro do estado do Amapá. Nossa intenção é concluir esse trabalho até o fim do ano”, concluiu.

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