Governo do Amapá divulga cronograma de escutas públicas nos municípios sobre a Lei Paulo Gustavo 

Escutas foram divididas em grupos de municípios e devem ocorrer até 11 de julho

O Governo do Amapá divulga o cronograma de escutas públicas que serão realizadas nos municípios para ouvir sugestões dos trabalhadores da cultura sobre a execução dos recursos garantidos pela Lei Paulo Gustavo (LPG). O dispositivo foi regulamento pelo Governo Federal em maio de 2023 e garante R$ 22,6 milhões ao Governo do Amapá e R$7,5 milhões às prefeituras para investimentos no setor cultural. 

Estão previstas sete escutas públicas por grupos de municípios, de acordo com o cronograma elaborado pelo Governo Federal. A primeira delas acontece na segunda-feira, 19, no Museu Sacaca, a partir das 18h, e é direcionada para trabalhadores da cultura dos municípios de Macapá, Santana, Mazagão e Itaubal. 

As informações debatidas serão incluídas no Plano de Ação montado pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult) para a execução dos recursos.

"Estamos dando início a mais uma etapa importante no processo de gestão desse recurso e que vai nortear a aplicação dele nos editais e chamamentos que serão realizados. É o meio mais democrático de participação dos nossos produtores culturais e de transparência no fomento econômico do Estado”, explica a secretária de Cultura do Amapá, Clicia Vieira Di Miceli.

Confira o cronograma completo:

Grupo 1: Macapá, Santana, Mazagão e Itaubal
Data: 19 de junho
Local: Macapá

Grupo 2: Cutias, Tartarugalzinho e Pracuúba
Data: 20 de junho
Local: Tartarugalzinho

Grupo 3: Ferreira Gomes e Porto Grande
Data 21 de junho
Local: Ferreira Gomes

Grupo 4: Pedra Branca e Serra do Navio
Data: 22 de junho
Local: Pedra Branca

Grupo 5: Laranjal do Jari e Vitória do Jari
Data: 26 de junho
Local: Laranjal do Jari

Grupo 6: Amapá e Calçoene
Data: 29 de junho
Local: Amapá

Grupo 7: Oiapoque
Data: 8 de julho
Local: Oiapoque

A Secult disponibiliza até 15 de julho um questionário online no site secult.portal.ap.gov.br para ouvir sugestões dos trabalhadores da cultura sobre a LPG. O número 98415-1691 também está disponível para envio de sugestões por WhatsApp.

Ainda em maio, os empreendedores culturais e gestores municipais do setor foram capacitados sobre o acesso aos recursos.

Fique por dentro das notícias do Governo do Amapá no ==> Instagram e Facebook.
Tá no ZAP ==> Entre no grupo de WhatsApp e receba notícias em primeira mão aqui!