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Governo do Amapá e Suframa detalham incentivos da Lei de Informática para desenvolvimento e bioeconomia

Legislação permite que recursos da Zona Franca de Manaus sejam destinados para startups e empresas inovadoras, de ciência e tecnologia.

Por Redação
22/06/2023 14h42

Formas de acesso a recursos foram apresentadas a empresários

Programas de incentivo a projetos tecnológicos e inovadores, desenvolvimento socioeconômico e bioeconomia foram assuntos detalhados a startups durante o 1º Workshop da Lei de Informática, realizado pelo Governo do Amapá e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) nesta quinta-feira, 22.

A Lei de Informática estabelece que empresas com benefícios fiscais da Zona Franca destinem 5% do faturamento bruto anual para a categoria Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Amazônia.

"Com isso, podemos captar recursos para aplicar em produtos, negócios e serviços inovadores e tecnológicos, que são áreas muito promissoras no Amapá, e que vem se fortalecendo. São mais investimentos para gerar novas empresas e fortalecer a bioeconomia do estado", destacou o secretário de Ciência e Tecnologia (Setec), Edivan Barros.

Brenda Freitas é uma das fundadoras da startup Couro da Amazônia. A empresa foi uma das beneficiadas no Amapá pelo Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio), financiado pela Lei de Informática.

“Nós transformamos a pele de peixe, um material frequentemente considerado lixo, em couro, que é base para tantos produtos com alto valor. Trabalhamos com a estimativa de utilizar cerca de 30 toneladas de pele para transformar em couro. Essas iniciativas que aproximam Governo, Suframa, universidades e empresas são o que garantem recursos para boas ideias se tornarem realidade”, disse Brenda.

Incentivo a novos negócios

O superintendente da Suframa, João Bosco Saraiva, reforçou que para ter acesso aos recursos, é necessário o credenciamento no Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda).

“Essa é uma agenda de verdadeira integração da Amazônia e de interesse, principalmente, de startups, institutos de pesquisa e organizações sociais. São recursos da ciência, que a região tem disponível”, reforçou Saraiva.

Além do passo a passo para a inscrição de projetos, a equipe técnica da Suframa também detalhou os programas que cada iniciativa pode participar. Um deles é o PPBio, para desenvolvimento da bioeconomia e de atividades sustentáveis integradas à biodiversidade brasileira.

Outra ferramenta é o Programa Prioritário de Indústria 4.0 e Modernização Industrial (PPI 4.0), voltado à gestão e suporte industrial e tecnológico. E com ênfase no empreendedorismo, inovação e profissionalização, a Suframa também disponibiliza o Programa Prioritário de Fomento ao Empreendedorismo Inovador (PPei).

Todos esses programas identificam potencialidades na Amazônia Ocidental e no Amapá e criam condições para transformá-las em oportunidades de negócios, geração de renda e empregos.

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