Desde janeiro, Governo do Amapá impulsiona fortalecimento de políticas ambientais sustentáveis
Entre as ações da nova gestão, estão o início do Plano de Gestão Recursos Hídricos; atendimento nos municípios; e incentivo da participação popular em debates sobre projetos de impacto ambiental.
Objetivo é aliar desenvolvimento econômico e ambiental
O Governo do Amapá mantém o compromisso em implementar políticas públicas de reforço ao desenvolvimento sustentável, que aliam o crescimento econômico e social à proteção dos recursos naturais de um dos estados mais preservados do país.
Nos últimos seis meses de gestão, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já alcançou mais de 900 produtores rurais de Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Ferreira Gomes e Tartarugalzinho com ações do “Balcão de Atendimentos” do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A estratégia da nova gestão leva aos trabalhadores a regularização ambiental e orientações sobre o cadastro em projetos como o 'Floresta+Amazônia', que recompensa produtores pela conservação de mata nativa nas áreas em que empreendem. O objetivo é alcançar os 16 municípios com os serviços itinerantes.
O Governo do Amapá também envolve a população nos debates ambientais. Em abril, a Sema registrou mais de 500 contribuições de amapaenses sobre a construção de 26 termos que norteiam os processos de licenciamento ambiental para atividades econômicas que geram impactos ambientais, como o agronegócio, a construção civil e a mineração. As contribuições, atualmente, passam por avaliações dos técnicos da Sema que trabalham na elaboração dos termos. Os documentos serão ajustados e disponibilizados à população.
Em outra iniciativa que estimula a participação popular, a Sema ouviu moradores do município de Santana sobre o projeto de construção da Usina Termelétrica Rio Matapi II, no Distrito Industrial do município. A iniciativa prevê uma estrutura abastecida com gás natural, um combustível menos poluente e com capacidade para gerar 600 Megawatts (MW).
Manejo florestal e gestão das águas
Rios imponentes, como o Amazonas, o Araguari, o Amapari, o Jari e o Oiapoque banham as terras tucujus. Para garantir o uso racional da água, a Sema já iniciou a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O objetivo é nortear e sensibilizar instituições públicas e privadas sobre a gestão das águas, possibilitando que os recursos naturais continuem sustentando diversas atividades econômicas essenciais para a vida das pessoas.
O Governo do Estado lançou, ainda, o projeto que propõe a reestruturação da concessão florestal do Amapá. O acordo propõe a realização de uma grande licitação para uso sustentável de 600 mil hectares da Floresta Estadual (Flota), na qual várias empresas poderão concorrer e, a partir da concessão dessas áreas, por meio de contratos assinados, desenvolver atividades econômicas no espaço.
Mais capacitação
A Sema também realizou visitas técnicas para aprimorar as ações exercidas e promover a capacitação de servidores que tiveram a oportunidade de constatar as experiências do licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental de outros estados nortistas, como Amazonas e Roraima.
Como forma de buscar aperfeiçoamento, o Amapá conheceu as experiências de Roraima e Mato Grosso com a regularização ambiental e que podem nortear e servir de exemplos para as ações locais.
Como o tema ‘Meio Ambiente e Educação: Pilares para o Desenvolvimento’, a campanha Junho Verde trouxe para os amapaenses uma programação, estimulando a participação de todos no processo de desenvolvimento sustentável.
A programação, elaborada e coordenada pela Sema, incluiu blitze ambientais, distribuição de mudas, ação social com atendimentos de saúde na Área de Proteção Ambiental (APA) da Fazendinha e mutirão de limpeza na APA do Rio Curiaú, entre outras atividades.
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