Amapá adota ações de emergência para agir contra doenças causadas por fungos no cultivo de mandioca em terras indígenas de Oiapoque

Foram anunciadas ações de curto, médio e longo prazo

O governador, Clécio Luís, assinou um decreto que declara Situação de Emergência no Amapá em razão de doenças causadas por três fungos e uma bactéria em plantações de mandioca nas terras indígenas de Oiapoque. A medida foi anunciada em uma coletiva de imprensa para apresentar à sociedade as ações imediatas do Governo do Estado em enfrentamento à situação. Representantes de diversas etnias indígenas se reuniram em Oiapoque para participar do encontro e expor seus pontos de vista por meio de uma live.

A mandioca é a base da alimentação do povo da região de Oiapoque, que abriga 66 aldeias e uma população estimada em mais de 10 mil indígenas. Estudos identificaram que as pragas atingem todas as áreas de plantio e impactam quase toda a produção de farinha. 

"Esse é um decreto para enfrentar a crise fitossanitária, ambiental, econômica e de segurança alimentar dos indígenas de Oiapoque. Foi uma medida adotada em conjunto com lideranças indígenas, com os órgãos do setor produtivo e primário, e com as representações federais. Nossa atuação é para que a situação não se alastre para o restante do estado", pontuou Clécio Luís.

O documento, publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira, 20, permite as providências administrativas, legais e operacionais necessárias para os povos das regiões conhecidas como Rio Kuripi, BR-156, Rio Urukawá, Rio Uaçá e Rio Oiapoque.

"Vamos entregar cesta de alimentos personalizadas para os povos indígenas, respeitando as necessidades das crianças, dos idosos e das grávidas. Também levaremos os programas sociais emergenciais, inclusive com transferência de renda aos agricultores. Estamos preparados para levar assistência e segurança alimentar até que se encontre a solução", pontuou a secretária de Assistência Social, Aline Gurgel.

As ações respeitam o protocolo de consultas das quatro etnias de Oiapoque, que descreve como as 53 aldeias da região devem ser consultadas em situações que as afetem diretamente, conforme prevê o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque (CCPIO).

"É muito importante a atenção do governo. As pragas nas nossas roças são uma grande preocupação para nós, indígenas. A mandioca, a farinha e seus derivados são fontes de alimento, fontes de renda. Sem isso, a gente fica sem nada", pontuou o cacique Edmilson Oliveira, presidente do CCPIO.

As infestações nas plantações acontecem há, pelo menos, 10 anos na região, enfraquecendo o solo, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). No entanto, houve um aumento brusco e significativo das doenças infecciosas, causando um colapso na produção da mandioca e dos derivados.

"A gente sabe que são vários fatores que impactaram a fonte da farinha da região de Oiapoque, que era bastante vendida. O que está acontecendo é bem triste. A farinha é a base da alimentação da população indígena. Por isso, já temos ações a curto prazo que vão atender quem mais precisa nesse momento", citou a secretária dos Povos Indígenas, Sônia Jeanjacque.

Para o decreto, foram consideradas as notas técnicas da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro) e da Embrapa que, em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), detectaram nas plantações os fungos dos gêneros fusarium e colletotrichum e a bactéria fitoplasma. Eles causam uma série de problemas e impedem a produção de raízes com eficácia. O tubérculo não se desenvolve e, portanto, não há aproveito do que foi plantado.

No dia 12 de julho, Clécio se reuniu com a Embrapa e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pedindo apoio federal para o combate às pragas.Uma das dinâmicas que serão adotadas é a introdução de sementes de mandioca mais resistentes às pragas e doenças em novas áreas, que começaram a ser definidas por líderes indígenas, técnicos e engenheiros agrônomos.

Para isso, de forma imediata, a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) adquiriu 62,5 mil manivas-sementes e doou nesta sexta-feira o material para a Embrapa. A instituição vai trabalhar as sementes para fazer o combate de pragas e doenças e para aumentar a produção de raízes na região do Oiapoque.

"A ciência vai ajudar, mas é necessário ter todo um trabalho para que os fungos não passem para as outras regiões, fazendo barreira, não levando equipamento contaminado para outras regiões. Isso tem que ser feito com articulação e estratégia. O problema é grave, mas acredito que no ano que vem temos a situação resolvida e enquanto isso, o governo faz a assistência imediata para os indígenas", reforçou o chefe da Embrapa no Amapá, Antônio Cláudio Carvalho.

"Vamos combater as situações fitossanitárias e de insegurança alimentar. Nossas equipes já estão levantando áreas para futuro plantio nas comunidades, e estamos tratando para inserir as manivas-semente nas áreas nos próximos meses. Antes desses serviços do campo, o Governo vai atender as famílias que se encontram em vulnerabilidade, para entregar kits alimentares", destacou o titular da SDR, Kelson Vaz.

Também foi formalizada para a Conab a aquisição de raízes e derivados, que também serão destinados aos afetados, respeitando os hábitos culturais de alimentação dos povos indígenas.

"Com o reconhecimento da situação atual, é fundamental que cada competência institucional e capacidade técnica abordada tenham a compreensão de que esta atuação jamais pode afetar na dignidade dos alcançados pelas políticas", finalizou o indigenista da Funai do Amapá e Norte do Pará, Marcos Velho.

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