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Governo do Amapá leva serviços sobre a regularização fundiária para a 52ª Expofeira

Amapá Terras também apresentará ciclo de palestras onde o público poderá entender melhor a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento do estado.

Por Cristiane Nascimento
27/09/2023 11h17

Desde janeiro, Governo do Amapá já alcançou 450 famílias com a política pública

O Governo do Estado vai levar serviços de atendimento ao público com informações sobre a regularização fundiária do Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras) para a 52ª Expofeira, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

A partir da sexta-feira, 29, os técnicos do Amapá Terras estarão disponíveis para tirar dúvidas e apresentar o Sistema de Cadastro de Regularização Fundiária (Sicarf), utilizado para a tramitação do processo desde a entrada do pedido e até a expedição dos títulos de domínio dos imóveis rurais para às famílias. 

Além dos serviços, o Amapá Terras promove um ciclo de palestras no dia 5 de outubro com a presença de especialistas para apresentar ao público mais informações sobre o avanço da regularização fundiária no Amapá. A programação acontecerá no espaço Castanheira, a partir das 18h.

Com as transferências recentes de glebas da União, o Governo do Amapá atua, desde janeiro, com ações itinerantes para oportunizar a acessibilidade no cadastro de regularização fundiária, como explica o diretor-presidente do Amapá Terras, Reneval Tupinambá.

“Hoje, já são cerca de 1.800 milhões de hectares em terras transferidas da União. O que o Amapá Terras busca com esse ciclo de palestras é falar um pouco sobre o que é a regularização fundiária e quais são os procedimentos para promover a regularização”, detalha Tupinambá. 

Avanços da regularização fundiária

Desde janeiro, já são 450 famílias de produtores rurais alcançadas com a política pública que garante aos moradores o título de domínio da propriedade onde vivem. A regularização traz mais segurança para essas pessoas produzirem em seus lotes, o que fortalece o desenvolvimento do estado.

Das 23 glebas pertencentes à União, 12 já estão registradas em cartório em nome do estado pelo Governo, e para as 11 restantes já existem os processos em andamento para o repasse em definitivo.

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