Governo do Estado garantiu orientação sobre legalização de terras aos produtores rurais na 52ª Expofeira do Amapá
Serviços da Amapá Terras de regularização fundiária foram apresentados no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.
Atendimento segue até este domingo, 8, na Expofeira, mas segue efetivamente na sede e pelo site da Amapá Terras
A orientação para legalização das terras de produtores rurais, em glebas e assentamentos, foi uma das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado na 52ª Expofeira do Amapá, que encerra neste domingo, 8, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.
O serviço de regularização fundiária faz parte do trabalho desenvolvido pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), que também atua na capacitação para o desenvolvimento sustentável do setor primário.
O diretor-presidente Reneval Tupinambá, destaca o papel ativo do Amapá Terras, em benefícios do setor rural, atuando em estratégias para simplificar o acesso ao sistema. "Além de esclarecer dúvidas sobre a regularização fundiária, estamos introduzindo novos serviços, como o acesso ao sistema através de QR code. Nossos servidores estão disponíveis para iniciar processos e auxiliar cidadãos com processos existentes", destacou.
Um trabalho, que segundo o diretor da Amapá Terras, também está beneficiando agricultores de fora do estado que procuram o órgão para tirar dúvidas de como está sendo conduzido o processo de regulação fundiária no estado.
A secretária de estado do Meio Ambiente (Sema), Taísa Mendonça, ressalta a cooperação e o trabalho em conjunto dos órgãos pelo desenvolvimento rural. "É importante estarmos nessa Expofeira e falar sobre questões importantes, como a atuação do Amapá Terras, a legalização de terras e meio ambiente, que na verdade andam lado a lado", pontuou.
Primeiros resultados
Como resultado do trabalho da Amapá Terras, implementados no início do ano, o governador Clécio Luís entregou durante a 52ª Expofeira as primeira Declarações de Reconhecimento de Posse (DRP), para 54 produtores rurais dos municípios de Macapá, Mazagão, Cutias, Itaubal, Amapá e Tartarugalzinho, adquiridas após repasse com registro em cartório de 12 glebas pertencentes à União para o estado. O ato reconhece os trabalhadores do campo dos seis municípios, como os ocupantes, de fato, das terras onde vivem e produzem.
Atendimento
Além do atendimento na 52ª Expofeira, o Amapá Terras oferece serviços presenciais e online. O atendimento presencial ocorre na Avenida Almirante Barroso, número 619, quase na esquina com Leopoldo Machado, em Macapá, no horário das 9h às 12h.
O acesso online está disponível no site: amapaterras.portal.ap.gov.br, permitindo que os cidadãos e produtores realizem processos de regularização fundiária.
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