Governo do Amapá divulga lista parcial de beneficiários aprovados para receber moradias no Conjunto Miracema

Lista impressa também está disponível no prédio da Secretaria de Estado de Habitação, em Macapá

O Governo do Amapá divulgou no Diário Oficial do Estado a lista parcial com os beneficiários aprovados pela Caixa Econômica Federal para ocupar moradias do Conjunto Miracema, na Zona Norte de Macapá. São mil unidades habitacionais com entrega prevista para a segunda quinzena de dezembro de 2023.

O empreendimento conta com recursos do Fundo de Arrendamento Familiar (FAR), articulados pelos senadores Davi Alcolumbre e Lucas Barreto, e do Tesouro Estadual, que juntos somam mais de R$ 200 milhões investidos em um dos maiores projetos de política habitacional realizado pelo Governo do Amapá.

CONFIRA AQUI A LISTA DE BENEFICIÁRIOS

A relação também está disponível no mural da Secretaria de Estado de Habitação, na Avenida FAB, no Centro. Além dos aprovados, a relação parcial apontou os nomes de candidatos com informações pendentes, que devem ser atualizadas.

De acordo com dados da Caixa Econômica, dos 843 convocados, 206 ainda constam com pendências no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), ou com inconsistências em informações documentais. As famílias com pendências podem procurar as equipes da Secretaria de Habitação nesta sexta-feira, 27, das 8h às 17h.

Mudanças

De acordo com a secretária de Estado da Habitação, Mônica Dias, o Ministério das Cidades trouxe mudanças nas regras para beneficiários do programa "Minha Casa, Minha Vida", o que alterou o cronograma de entrega das moradias.

"A nova portaria do Ministério das Cidades traz algumas novidades como, por exemplo, agora, as pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada ou pelo programa Bolsa Família não precisam pagar pelas moradias. Com isso, houve a necessidade também de fazer uma análise documental dos beneficiários, onde constatou-se que muitas famílias estavam com pendências de documentos, o que também influencia na data de entrega", explicou a gestora.

Segundo a secretária, a relação ainda é parcial, e outras etapas ainda serão cumpridas até a entrega da lista final com os nomes aprovados pela Caixa Econômica Federal, prevista para final de novembro. 

Um dos beneficiários aprovados, José dos Santos, falou sobre a emoção em ver o nome dele na relação e sobre os planos para o futuro, caso consiga vencer todas as etapas para a conquista da casa própria.

"O único dinheiro que eu tinha coloquei na casa de onde precisei sair, porque era uma área da União. Agora chegou a hora de eu ir para um lugar meu, estou muito feliz, é um que alivio estou sentido, agora vou ter um lugar para levar minha família”, contou Santos.

Próximas etapas

As próximas etapas incluem visitas às famílias; avaliação da Caixa com candidatos aptos nesta etapa; publicação do resultado final no Diário Oficial; prazo para recursos; reunião de orientação; sorteio; vistoria das unidades, assinatura de contrato e entrega das moradias.

A primeira etapa do conjunto foi entregue em 2022 aos beneficiários. Em dezembro, será repassada a segunda fase do habitacional, totalizando duas mil moradias destinadas às famílias amapaenses.

Equipamentos públicos
Além das unidades habitacionais, o Governo do Estado garantiu a entrega da Escola Estadual Carlos Alberto Viana Marques; de uma creche (administrada pela prefeitura); construção da Rodovia Norte/Sul, que dá acesso ao conjunto habitacional, e deverá entregar também a Unidade de Policiamento Comunitários (UPC).

O projeto assegura, ainda, sistema de esgoto, gás encanado, rede de água definida com polo próprio e sistema de abastecimento de água independente. Sob responsabilidade da gestão municipal de Macapá ficam a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), creche, escola de ensino fundamental e inclusão de linhas de transporte público.

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