Conselho do Rio Oiapoque: semana da saúde está entre as 7 propostas para o desenvolvimento da fronteira
Sugestão do Governo do Amapá apresenta ações de luta contra os vetores de doenças epidemiológicas.
Encontro reuniu autoridades e moradores que, juntos, definiram ações para saúde, meio ambiente e desenvolvimento econômico
A retomada da semana de saúde foi uma das sete propostas apresentadas pelo Governo do Amapá, durante a 6ª Reunião do Conselho do Rio Oiapoque, que ouviu demandas das populações da região de fronteira entre o Brasil e a França esta semana, na sede do Exército Brasileiro, na Vila de Clevelândia do Norte.
A sugestão pontua ações de combate aos vetores de doenças epidemiológicas como dengue, chikungunya, febre amarela, zica, malária, entre outras. A proposta tem como base, mobilizações de prevenção e combate a essas doenças em ambos os territórios simultaneamente.
“O conselho discutiu os problemas comuns, mas acima de tudo soluções para melhorar a vida das pessoas dos dois lados do Rio Oiapoque. Com a retomada da cooperação transfronteiriça acreditamos que é possível melhorar positivamente a saúde para ambos os lados com a Semana da Saúde na Fronteira que será formulada com uma série de ações", disse a secretária da Saúde, Silvana Vedovelli.
O encontro reuniu autoridades e moradores que, juntos, definiram sete propostas de melhorias para a saúde, meio ambiente e desenvolvimento econômico da região fronteiriça.
“Nessa semana, os governos do Amapá e da Guiana Francesa estarão juntos para eliminar na região transfronteiriça os vetores de doenças epidemiológicas e aumentar a qualidade de vida e os serviços de saúde da população”, pontuou o secretário de Relações Internacionais e Comércio Exterior do Governo do Amapá, Lucas Abrahão.
Após as discussões, a sugestão será submetida à avaliação dos governos brasileiro e francês ainda em 2024, na 13ª Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça (CMT), que será realizada em Macapá.
Propostas bilaterais
- Retomada da semana de saúde na fronteira, com ações de luta contra os vetores de doenças epidemiológicas;
- Desenvolver a certificação de produtos transregionais;
- Criação de um Plano de Desenvolvimento Econômico Transfronteiriço, que abrange o setor do turismo, da cultura, da pesca, entre outros.
- Em face dos 10 anos do acordo de 30 de julho de 2014, fazer um balanço da eficácia e propor melhorias e avanços na cooperação;
- Ampliação do perímetro da área de abrangência da carteira transfronteiriça, com vistas ao desenvolvimento econômico e cultural;
- A partir de estudos, propor um acordo sobre a coleta, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos em cooperação entre o Amapá e a Guiana Francesa.
- Formular um Plano de Transformação de Resíduos Sólidos, com o objetivo de criar fontes de renda.
Conselho do Rio Oiapoque
Instituído pela Declaração de Intenção assinada na cidade de Paris, em 14 de dezembro de 2012, reúne 28 membros, sendo 14 do lado brasileiro e 14 do lado francês. Entre os representantes, estão os prefeitos de Saint Georges e Oiapoque. As reuniões acontecem, no mínimo, duas vezes por ano, de forma alternada entre os territórios.
O conselho visa atender às reivindicações da população, visando consolidar ações para melhorar a qualidade de vida em ambos os lados da fronteira.
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