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Governo do Amapá e Ministério da Justiça debatem estratégias integradas para fortalecer segurança em áreas de fronteira

Iniciativa busca promover a atuação conjunta e coordenada para coibir crimes nas áreas que separam o Brasil da França e do Suriname.

Por Marcelle Corrêa
22/03/2024 08h00

O encontro está alinhado ao Plano de Governo da atual gestão estadual, que busca reforçar as políticas de defesa social, a partir da integração dos órgãos

Até esta sexta-feira, 22, o Governo do Estado reúne com representantes do Governo Federal que estão no Amapá com objetivo de debater estratégias que fortaleçam a atuação integrada para coibir crimes nas áreas de fronteira. O encontro reúne órgãos da Segurança Pública e está alinhado ao Plano de Governo da atual gestão estadual, que busca reforçar as políticas de defesa social, a partir da integração dos órgãos e serviços. 

A primeira reunião aconteceu na quinta-feira, 20, com o Grupo de Gestão Integrada de Fronteiras (GGIF), na sede da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O encontro faz parte de um conjunto de atividades previstas no planejamento da Coordenação Geral de Assuntos de Fronteira do Ministério da Justiça, alinhadas aos objetivos estratégicos do Programa Nacional de Proteção Integrada de Fronteiras.

O Amapá possui duas fronteiras, uma separa o Brasil da França, ao norte, e outra do Suriname, ao noroeste. O estado também é banhado pelo Oceano Atlântico, ficando geograficamente mais próximo de grandes mercados consumidores, como Estados Unidos e Europa, além do Platô das Guianas e Caribe.

De acordo com o secretário adjunto de Segurança Pública do Amapá, Marko Scaliso, a ideia é aprimorar a gestão e o combate a crimes na área de fronteira, através do compartilhamento de recursos, pessoal e equipamentos.

"O Ministério da Justiça tem sido um parceiro da Segurança Pública do Amapá, a exemplo do ano passado, quando conseguimos expandir a Operação Hórus para a Santana e foi justamente neste momento que demos uma virada nas ações no estado. Os encontros desta semana são justamente para discutir estratégias, coordenar as próximas operações e falar de investimentos da União, para que possamos fortalecer o combate efetivo dos crimes nas nossas fronteiras", destacou Scaliso.

Além da Secretaria de Justiça e Segurança Pública e GSI da Presidência, participaram da reunião representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), as polícias Militar, Civil, Científica e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Receita Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Exército Brasileiro e Marinha do Brasil.

Programa Nacional de Proteção de Fronteiras 

Foi criado por meio do Decreto 8.903, de 16 de novembro de 2016, e instituído no Amapá em 2019. Entre as atribuições do programa, está o compartilhamento de informações e ferramentas e a implementação de projetos estruturantes para as regiões de fronteira.

O programa também busca promover a atuação conjunta e coordenada de órgãos de segurança pública, inteligência, Receita Federal, Fazenda e Forças Armadas nas regiões de fronteira, envolvendo também autoridades de municípios fronteiriços e de países vizinhos buscando restringir crimes nas fronteiras como contrabando, mineração ilegal, narcotráfico, tráfico de armas, tráfico de pessoas e tráfico de recursos naturais.

 

 

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