Governo do Amapá promove ações itinerantes sobre transparência pública e prevenção ao assédio nas escolas, em Cutias

A ação contou com palestras em escolas, capacitações de servidores municipais e pesquisa pública no município

O Governo do Amapá está promovendo ações orientativas sobre a transparência pública nos municípios, além de levar informações sobre a prevenção ao assédio e combate à discriminação nas escolas. A ação conjunta da Controladoria Geral do Estado (CGE) iniciou este mês e segue até junho.  

Nesta semana, as equipes técnicas estiveram nesta semana no município de Itaubal. Em Cutias, o encontro foi na Escola Estadual Lourimar Simões Paes, na quinta-feira, 11. O cronograma segue até agosto. 

O objetivo é conscientizar alunos, professores e funcionários em relação a discriminação no ambiente escolar, fortalecer a transparência pública, além de realizar pesquisas com os moradores sobre o conhecimento do trabalho da Ouvidoria do Amapá.

No eixo social, durante as palestras nas escolas, estão sendo abordados temas como respeito mútuo, diversidade, tolerância e os procedimentos a serem seguidos em casos de assédio ou discriminação. Os participantes também podem esclarecer dúvidas e compartilhar experiências, promovendo a reflexão e o diálogo aberto. 

“Através dessas ações estamos abrindo a mente das crianças que estão no município, mostrando temas delicados, mas que muitos alunos ainda desconhecem”, enfatizou o ouvidor de Cutias, Denis Andrade.   

A palestra pôde informar e preparar  alunos e professores em relação aos tipos de assédios que podem ser cometidos. A aluna Alice Silva, de 14 anos, conta que é importante receber esse conhecimento.

“Eu espero que os alunos possam prestar atenção na palestra e que não cometam atos que configurem assédio. É importante nos aprofundarmos sobre o assunto para sabermos lidar no dia a dia e as equipes de ouvidoria puderam conscientizar todos da escola”, ressalta a jovem.

Pesquisa Local

As equipes da CGE, realizaram pesquisas de campo com a população de Cutias,  através de um formulário para saber se os cidadãos conhecem o trabalho da Ouvidoria do Amapá e como ela funciona.

A pesquisa é dividida em quatro blocos, sendo eles análise sobre o conhecimento da população em relação à ouvidoria, o conhecimento relacionado à transparência nos municípios, à percepção da atuação do Governo do Estado e um bloco para manifestações e denúncias.

As ações fazem parte do Plano de Gestão do Governo para o desenvolvimento dos municípios. O ouvidor-chefe, Magdiel Ayres, explica que a finalidade da abordagem para as coletas de dados nas ações promovidas pelas equipes da Ouvidoria do Estado passarão por trato estatístico, que serão consolidados em políticas públicas.

“Vale ressaltar que todos esses dados que nós estamos colhendo com a população sofrerão um tratamento estatístico, pois é uma amostragem probabilística de 0,5% da população, então eles serão tratados dentro de um banco de dados que nós criamos e que depois será integrado a um relatório da Itinerância 2024 nos municípios amapaenses”, explicou o ouvidor.

Neste eixo administrativo, a iniciativa busca aprimorar a gestão financeira municipal, especialmente no que diz respeito à transparência e a utilização dos recursos provenientes de convênios. Durante a reunião, são discutidas estratégias para garantir o cumprimento das normativas vigentes e evitar irregularidades na aplicação dos recursos.   

O trabalho contempla, ainda, a realização de treinamentos sobre o Sistema Ouv-Amapá, para fortalecer a transparência pública, governança e planejamento estratégico. 

Cronograma da ação itinerante nos municípios   

• 6 a 11 de maio - Laranjal do Jari e Vitória do Jari   
• 20 a 25 de maio - Ferreira Gomes e Tartarugalzinho   
• 3 a 8 de junho - Calçoene e Oiapoque    
• 17 a 22 de junho - Porto Grande, Pedra Branca e Serra do Navio    
• 20 a 23 de julho - Santana   
• 13 a 16 de agosto - Mazagão    

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