Governo do Estado segue cronograma de escutas públicas da Política Nacional Aldir Blanc, no Amapá

Participam dos debates trabalhadores da cultura e representantes do setor

O Governo do Amapá iniciou o processo de escutas públicas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Promovidas pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), as escutas tiveram início pelo município de Santana e seguem cronograma até o dia 24 de maio, nos 16 municípios.

O processo integra a etapa de planejamento de ações para desenvolver e instruir os trabalhadores da cultura na produção de projetos. Para participar dos debates, foram convidados representantes do setor, onde eles puderam compartilhar ideias, sugestões e preocupações, buscando construir um planejamento que reflita as reais necessidades do segmento.

A participação dos atores de cultura dos municípios é fundamental para a efetivação da Pnab, porque diferente da Lei Paulo Gustavo, os recursos e ações serão pautados, inicialmente, para os próximos 5 anos, sendo necessário um projeto estruturado tanto nos municípios, quanto no Estado.

“Nós decidimos começar por Santana e, em paralelo, tivemos no mesmo dia a escuta em Vitória do Jari. Vamos cobrir os 16 municípios para que todos saibam as características da Pnab, porque não é apenas um repasse de recursos como na Lei Paulo Gustavo, é uma ação estruturante e consistente de pelo menos 5 anos de execução. A equipe da Secretaria de Cultura está à disposição para tirar todas as dúvidas e auxiliar os agentes da cultura”, explicou Clícia.

O processo é acompanhado pelas equipes do Ministério da Cultura no Amapá, que integram a comitiva no processo de auxílio dos trabalhadores.

“Nós estamos nessa articulação para acompanhar as escutas nos 16 municípios, essa é uma etapa importante não só para os gestores, mas principalmente para os agentes culturais, que levam suas questões tanto para o estado, quanto para os municípios. A ideia é que esse plano possa ser elaborado a partir das demandas apresentadas dos fazedores de cultura desses espaços”, explica a coordenadora do escritório do Ministério da Cultura no Amapá, Rayane Penha.

O trabalho busca escutar os artistas e produtores e garantir a efetivação de uma política regionalizada e adequada às realidades locais, pautada de acordo com os territórios culturais e suas especificidades.

“Nós sabemos que é um desafio muito grande, antes precisávamos ir atrás da informação e hoje o Governo do Estado está fazendo diferente, está vindo na base para explicar e dizer como vai funcionar”, comemorou o projetista, Michell Fonseca.

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A União vai remeter aos estados e municípios o valor global de R$ 3 bilhões anuais até 2027. A Lei estendeu a política de fomento à cultura criada durante a pandemia de Covid-19. O dinheiro deverá ser usado para o financiamento de projetos culturais, montagem de cursos, pesquisas e estudos no setor e preservação de patrimônio cultural, entre outras finalidades.

O próximo encontro acontece no dia 6 de maio, nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Cutias.

Confira o cronograma:

• 6 de maio, às 17h
• Pedra Branca do Amapari e Cutias 

• 7 de maio, às 17h
• Serra do Navio e Tartarugalzinho

• 8 de maio, às 17h
• Pracuúba e Ferreira Gomes

• 9 de maio, às 17h
• Mazagão e Porto Grande

• 10 de maio, às 17h
• Oiapoque e Itaubal

• 17 de maio, às 19h
• Calçoene

• 24 de maio, às 19h
• Macapá

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