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Governo do Amapá realiza cadastramento ambiental de produtores rurais durante Caravana Federativa, em Macapá 

Medida agiliza o processo de regularização de propriedades e participação em programas federais com linhas de crédito.

Por Kelison Neves
03/05/2024 14h01

Durante o evento no Parque de Exposições da Fazendinha são ofertados diversos serviços

Durante a Caravana Federativa, que acontece no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá, o Governo do Amapá destinou um espaço para a realização do cadastro ambiental de produtores rurais. A ação teve como objetivo aumentar o número de agricultores amapaenses regularizados e aptos a participarem de programas do Governo Federal. 

A atividade coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) contou um alto volume de atendimentos para esclarecer dúvidas relacionadas ao cadastro, que quando realizado, permite o produtor mais facilidade no processo de regularização da propriedade ou posse rural. 

“Tivemos uma boa procura dos produtores rurais, que estavam muito interessados em saber como poderia realizar o cadastro e se habilitarem para participar de programas do Governo Federal. Um exemplo, se o produtor rural tiver uma propriedade com área preservada, tem alguns programas federais que fornecem linhas de crédito para quem se enquadra nesta situação”, disse Pedro Ramos, analista de geoprocessamento da Sema. 

O cadastro tem o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental. São levantadas informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública.  

Caravana Federativa 

Criada em 2023, a Caravana Federativa já passou pelos estados da Bahia, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará, Paraíba e Pernambuco. O evento possui foco na aproximação aos estados e municípios através da troca de informações e articulações de ações conjuntas. 

A Caravana tem como principal objetivo atender secretários de Estado, municipais e prefeitos para melhorar os serviços oferecidos em cada região, promovendo a integração dos entes públicos, aperfeiçoando o pacto federativo. 

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