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Junho Verde 2024: Governo do Amapá faz entrega do Cadastro da Agricultura Familiar para produtores rurais

Documento permite que trabalhadores possam acessar benefícios de políticas públicas estaduais e federais.

Por Leidiane Lamarão
06/06/2024 08h30

O 'Junho Verde' busca a participação dos cidadãos em ações voltadas para a sustentabilidade

Como parte da programação de lançamento da campanha “Junho Verde 2024”, nesta quarta-feira, 5, o Governo do Amapá fez a entrega simbólica do documento de Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) a produtores rurais. A cerimônia aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Setentrião, em Macapá.

O documento permite que os trabalhadores possam acessar benefícios de políticas voltadas à agricultura familiar, como a comercialização de produtos para a merenda escolar e a participação do programa “Minha Casa, Minha Vida Rural”, garantindo o cumprimento e a seguridade de direitos.

Para a comerciante Joaquina Santos, que produz farinha e hortaliças na comunidade de Curralinho, o recebimento da carteira é muito importante, pois vai permitir que ela acesse novos mercados.

“É muito mais do que o recebimento de um papel. Esse documento é a chave que vai abrir muitas portas para nós, produtores. Com ele, vou conseguir vender para os Governos, empreender e ter acesso a muitos benefícios. Eu estou muito feliz e grata por esse momento”, contou a agricultora, emocionada.

Com o Cadastro da Agricultura Familiar, será permitido o acesso aos recursos do programa Amapá Mais Produtivo, do Governo do Amapá, que prevê o investimento de R$ 32 milhões na agricultura. Em 2023, o Amapá entregou cerca de 12 mil CAFs, e a previsão para 2024 é de 40 mil novos registros.

De acordo com o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Jorge Almeida, o registro é uma forma de o Estado reconhecer as comunidades rurais e as famílias que tiram os seus sustentos do próprio campo.

“O CAF é uma forma de reconhecer as pessoas que vivem no campo, na floresta, e tiram desses locais o seu sustento. O registro vai permitir que famílias passem a ser usuários de toda e qualquer política, estadual e federal, voltada para a agricultura familiar”, destacou Almeida.

Apoio à Sociobioeconomia

A cerimônia também contou com a assinatura do decreto sobre as diretrizes gerais do Plano Estadual de Apoio à Sociobioeconomia, que busca ser instrumento de fomento aos agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. 

A iniciativa promove a estruturação de sistemas produtivos e cadeias de valor baseadas no uso sustentável dos recursos da sociobiodiversidade e do extrativismo, como a produção e a utilização de energia a partir de fontes renováveis, que amplia a participação dos atores locais nos arranjos produtivos e econômicos.

“Estamos dando um passo decisivo ao anunciar a elaboração do Plano Estadual de Apoio à Sociobioeconomia do Amapá. Até novembro de 2025, teremos o mais ambicioso projeto de bioeconomia do Brasil, que será apresentado na COP-30, em Belém do Pará", destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Taísa Mendonça.

O documento será desenvolvido com o apoio da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas, da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional e do Centro Internacional de Agricultura Tropical.

Junho Verde

O evento oficial ocorre até o dia 8 de junho, mas a programação se estende durante todo o mês. Com o tema “Biodiversidade e Oportunidades de Desenvolvimento no Meio do Mundo”, a campanha visa estimular a participação dos cidadãos em ações voltadas para a sustentabilidade, além de reforçar o debate ambiental no Amapá.

 

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