Procon e Agência Nacional do Petróleo apreendem lubrificantes automotivos, em Macapá
Durante a ação, foi constatada a atividade de posto revendedor sem registro válido.
Procon fiscaliza estabelecimentos que comercializam lubrificantes automotivosO Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), finalizou nesta quinta-feira, 22, em Macapá, a fiscalização de estabelecimentos denunciados por suposta comercialização de lubrificantes sem o registro da ANP.
Sete empresas previamente identificadas foram supervisionadas, e foi constatada a inconformidade em relação à legislação vigente pela comercialização de lubrificantes automotivos sem o registro válido.
Ação do Procon foi realizada em parceria com a ANP
O diretor-presidente do Procon/AP, Matheus Costa, explicou que os produtos foram apreendidos como medida cautelar por estarem exercendo a atividade de posto revendedor sem o registro da ANP. As empresas foram notificadas e orientadas a parar imediatamente com a comercialização dos produtos.
"As ações, em parceria com a ANP, são realizadas por meio de um termo de cooperação técnica e operacional, e são programadas seguindo as demandas recebidas de consumidores que se sentem lesados no segmento de combustíveis e biocombustíveis. Nossa missão é sempre resguardar os direitos dos clientes", declarou Costa.
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