GEA, TCE e Sebrae realizam Fórum dos Prefeitos

 

O Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado do Amapá e o Sebrae realizam o Fórum dos Prefeitos Eleitos e Reeleitos em 2016. O evento acontece na quinta-feira, 17, na sede do Sebrae Amapá, no Auditório Macapá, às 14 horas, e na sexta-feira, 18, a partir das 8 horas. 

O objetivo do evento é orientar os novos prefeitos e prefeitas sobre a concepção de um ambiente favorável ao desenvolvimento local, por meio dos pequenos negócios nos municípios, bem como, aproximar os novos gestores das soluções disponíveis pelo Governo do Estado do Amapá, Tribunal de Contas do Estado e o próprio Serviço de Apoio às Micro e  Pequenas Empresas do Amapá (Sebrae), para uma gestão pública eficiente.

 

Nesse contexto, o Sebrae apresentará os benefícios estabelecidos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que promovem o tratamento diferenciado aos pequenos negócios em vários aspectos, como: a participação nas compras governamentais, o acesso à justiça, desburocratrização e a atuação dos atores de desenvolvimento.

 

A Secretaria do Desenvolvimento das Cidades (SDC), oportuniza a apresentação de instrumentos que apoiarão as novas gestões na promoção de políticas públicas de ordenamento das cidades, por meio da capacitação e orientações técnicas para a elaboração dos planos diretores, saneamento, mobilidade urbana e outros que visam propiciar a moradia digna, além de melhorias na gestão administrativa.  Estes instrumentos objetivam a sustentabilidade financeira dos municípios, que ligados à regularização fundiária, possibilitam disciplinar o uso do território e os meios de arrecadação de recursos.

 

Em atenção ao momento em que passa o País, igualmente importante são as orientações sobre a prestação de contas de convênios, a principal forma de captação de recursos da união e do estado nas contas do tesouro municipal, que a Controladoria Geral do Estado fará.

 

Na programação destaca-se a participação do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), que faz palestra sobre a transição de mandatos, com intuito de possibilitar aos novos gestores conhecimentos mínimos sobre o tema, além da palestra que aborda a transição demográfica, proferida pelo IBGE/RJ.

 

Na ocasião, haverá a participação da Agência Amapá, Funasa e apresentação do Programa Cidades Sustentáveis, que tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.

 

O Tribunal de Contas irá orientar os gestores sobre o planejamento institucional e as Leis de Planejamento Público vigente no Brasil, e também, a aplicação da Lei das Micro e Pequenas Empresas nos processos licitatórios, em atenção a Lei 123/2006 e 8666/93, que possui dispositivos diferenciados em relação aquisição no poder público, por meio das micro e pequenas empresas.  “Iremos orientar os atuais e novos gestores sobre dois pontos fundamentais para o bom andamento do serviço público, planejamento e licitação”, disse a diretora da Escola de Contas do TCE/AP, Xirlene Costa.

 

 

 

Palestrante: José Eustáquio Diniz Alves – Sociólogo, mestre em economia e doutor em Demografia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com pós-doutorado no Núcleo de Estudos de População – NEPO/UNICAMP. Foi Coordenador Estadual do Sistema Nacional de Emprego (Sine) na Secretaria de Estado do Trabalho de Minas Gerais de 1984 a 1987. Foi professor da PUC-MG (1985-87) e da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) de 1987 a 2002. Desde 2002 é professor titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), onde foi coordenador da Pós-graduação de 2005 a 2009. Foi tesoureiro e vice-presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP) entre 2005 e 2008. Diretor de finanças da Associação Latino Americana de População (ALAP), gestão 2013-2014. Consultor do Fundo de População (UNFPA) das Nações Unidas e da CEPAL/ CELADE. Contribui com diversos jornais e revistas nacionais. Tem vários livros e artigos acadêmicos publicados e é parecerista de vários periódicos acadêmicos indexados. Áreas de interesse: fecundidade, relações de gênero, famílias e domicílios, bônus demográfico, desenvolvimento sustentável, transições brasileiras e mobilidade social e espacial.

 

Palestrante: Diretor-Superintendente do Sebrae no Amapá – João Carlos Alvarenga. Administrador está na diretoria do Sebrae há 17 anos. Já cumpriu cinco (5) mandatos, entre eles, de Diretor Técnico, Diretor de Administração e Finanças e Diretor-Superintendente, respectivamente. Em 2015 é reconduzido pelo CDE do Sebrae-AP pela quarta vez, à Diretoria de Superintendência da instituição. É especialista em Desenvolvimento de Liderança do Sistema Sebrae, pela Fundação Dom Cabral, e especialista em Economia e Políticas Públicas, pela Unicamp. Tem os cursos de Gestão Avançada para Executivos, Desenvolvimento de Executivos do Sistema SEBRAE e APG – Programa de Gestão Avançada, pelo Instituto Amaná Key.

 

Palestrante: Luis Cesar Pivovar – Especialista em Gestão Pública pela UNEB e em Finanças Corporativas pela UPIS/DF; Bacharel em Ciências Contábeis pela UPIS; Sócio-diretor da Capital Consultoria e Treinamentos; consultor do Sebrae Nacional no Projeto de Implementação das Compras Governamentais na União, Estados e Municípios. Atuou como Chefe da Seção de aquisições licitações e contratos no 1ºRCG/EB; Diretor administrativo no CRP-01 e consultor no Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE.

 

 

Palestrante: Mônica Cristina Picanço Torrinha Sales - Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade da Amazônia e pós-graduada em finanças e controle, pela PUC/São Paulo. É analista de finanças e controle da Controladoria Geral do Estado do Amapá.

 

Palestrante: Xirlene do Socorro da Costa - Graduada em Ciências Contábeis (UFPA), bacharel em Direito (Famap/Estácio), com especialização em auditoria pela PUC de Minas Gerais e em gestão pública e privada pelo Ceap. Servidora efetiva do TCE/AP, analista de controle externo desde 1992, exercendo diversos cargos de carreira: diretora da área de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Diretora de Planejamento Institucional, e atualmente exerce o cargo de diretora Escola de Contas do TCE/AP.

 

Palestrante: Secretário de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC - Alcir Figueira Matos. Arquiteto e Urbanista. Graduado pela União das Escolas Superior do Estado do Pará (UNESPA). Servidor Público Estadual, Analista de Infraestrutura lotado na SEINF.  Atuou como Secretário de Estado da Infraestrutura, no período de 2004 a 2010, também teve atuação profissional na PMM nas antigas Empresas EMDENSUR e URBAM, como Diretor Técnico, exerceu a função de Diretor Presidente da Extinta ADAP, no período de janeiro a junho de 2015.

 

Palestrante: Servidor estadual com atuação na SDC, no Núcleo de Geoprocessamento – Anderson Maicon Tavares Lameira – Geógrafo. Graduado pela Universidade Federal do Amapá. Especialista em geoprocessamento e georreferenciamento de imóveis rurais, pela Faculdade do Noroeste de Minas.  Mestre em gestão de recursos naturais e desenvolvimento local, pela Universidade Federal do Pará. 

 

Palestrante: Atua com software livre para soluções em geoprocessamento - Luís Henrique Moreira Lopes Montenegro - Biólogo. Graduado pela Universidade Católica do Salvador. Especialista em Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto, pelo Instituto de Ensino Superior da Amazônia/IESAM. Servidor estadual com atuação na SDC, no Núcleo de Geoprocessamento. Já exerceu atividades no SIPAM e no IEF.

 

Palestrante: Servidor do INCRA e atual Diretor Presidente do IMAP – Luís Henrique Costa – Engenheiro Agrônomo, graduado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Especialista em geoprocessamento e georreferenciamento de imóveis rurais, pela Faculdade do Noroeste de Minas. 

 

Palestrante: Eliezir Viterbino - graduado em Administração de Empresas, atual presidente do Sistema Fecomércio Amapá/SESC/SENAC/IPDC. Empresário atuante nos segmentos de tintas e material de construção móveis modulados e sorvetes. Em julho de 2015, assumiu a Agência Amapá de Desenvolvimento Econômico, na qual exerce o Cargo de Diretor Presidente.

 

Palestrante: Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) – Dr. Marcus Alonso Ribeiro Neves - Advogado. Consultor Chefe da Consultoria Jurídica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Coordenador do componente de orientação jurídica do Programa de Gestão Ambiental - Bioma Amazônia. 

 

Palestrante: Américo Sampaio – Assessor do Programa Cidades Sustentáveis e da Rede Nossa São Paulo, integra o Grupo de Trabalho de Democracia Participativa também da Rede Nossa SP, é membro da direção da Escola de Governo, é associado ao Centro Santo Dias de Direitos Humanos e faz parte da Rede pela Transparência e Participação Social (Retps).

 

Palestrante: Superintendente da Fundação Nacional de Saúde – Funasa no Estado do Amapá Magaly Brito Bezerra Xavier – Arquiteta e Urbanista, graduada pela União das Escolas Superiores do Pará (Unespa). Pós-graduada em MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental, pelo Instituto de Pós-graduação e Faculdade Oswaldo. Também tem formação em Teologia de princípios messiânicos, pela Fundação Mokiti Okada.   Exerceu diversos cargos públicos em várias unidades da federação.

 

Palestrante: Armando Bueno de Souza Reis – Engenheiro Civil, graduado pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Estratégica em Saúde Pública, pela Universidade Federal do Pará. Já desenvolveu atividades nas Prefeituras de Macapá/AP e Óbidos/PA. Atualmente é Engenheiro contratado pela Funasa.

 

 

 

Evento: Credenciamento

Local: Sede do Sebrae – Auditório Macapá

 

Abertura Oficial do Evento – GEA, TCE, SEBRAE

 

Tema: A transição demográfica e a janela de oportunidades

Palestrante: Prof. José Eustáquio – IBGE RJ

 

Tema: A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

Palestrante: João Carlos Alvarenga – Sebrae AP

 

Tema:  Soluções de Políticas Públicas do Sebrae Amapá

Palestrante: Luís Pivovar – Sebrae/AP

 

Tema: A Lei Geral das Micro e Pequenas empresas na Prática (Licitações)

Palestrante Juliano Araújo – TCE/AP

 

 

 

Hora: 8h: Credenciamento

 

Tema: A regulamentação da Lei n. 13.019 – Lei das Parcerias

Palestrante: Mônica Torrinha - CGE

 

Tema: Planejamento Municipal

Palestrante Xirlene Costa – TCE AP

 

Tema: A Secretaria do Desenvolvimento das Cidades e os instrumentos de desenvolvimento municipal

Palestrante: Alcir Figueira Matos - SDC

 

Tema: Base cartográfica, regularização fundiária e cadastro multifinalitário

Palestrante: Anderson Lameira e Luis Henrique Moreira Lopes Montenegro - SDC Luis Henrique Costa – IMAP

 

Hora: 12h30: Intervalo para o almoço (servido no local)

 

Tema: A Agência Amapá como indutor de desenvolvimento do Estado

Palestrante: Eliezir Viterbino – Agência Amapá

 

Tema: A transição de Mandato e o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental

Palestrante: Dr. Marcus Alonso Ribeiro Neves - Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM

 

Tema: Apresentação do Programa Cidades Sustentáveis

Palestrante: Américo Sampaio – Rede Nossa São Paulo - Instituto Ethos - Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis

 

Tema: Apresentação institucional da Funasa: captação de recursos e ações estruturais e estruturantes

Palestrantes: Magaly Xavier e Armando Bueno - Funasa

 

Avaliação do evento e encerramento.