Governo inaugura sistema de água e prepara entrega de mais 2,2 mil moradias no Macapaba

Sistema inaugurado nesta quinta-feira acaba com o problema da falta de água e vai suprir a demanda dos novos moradores

Uma série de aparelhos sociais de urbanização, educação, saúde, segurança e serviços básicos está sendo trabalhada pelo governo estadual para que o Conjunto Habitacional Macapaba, na zona norte de Macapá, possa abrigar aproximadamente 25 mil pessoas, quando a segunda etapa do empreendimento for entregue.

O primeiro desses equipamentos sociais já está concluído e pôs fim a um grande tormento para os 12 mil moradores das 2.148 casas e apartamentos. A falta de água, devidamente tratada, era recorrente desde a entrega em 2014.

O auxiliar de manutenção Edmilson Marinho, de 61 anos, conhecia bem o problema. Ele mora no conjunto desde o segundo dia após a entrega. Marinho conta que a água era racionada pela empresa que tomava conta do sistema de abastecimento.

“Só tinha água durante seis horas por dia, em horários diferentes. Quem não tivesse em casa para aparar água, ficava sem. Quem mora no último andar tinha que subir e descer escadas várias vezes para carregar o balde de água. Finalmente, esse sofrimento acabou, graças a Deus!”, lembrou o morador.

O alívio de Marinho é com relação ao novo sistema de distribuição e tratamento de água e esgoto, que foi inaugurado nesta quinta-feira, 17. O novo mecanismo elevou a capacidade de fornecimento de 60 mil litros para 240 mil litros por hora. A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) investiu R$ 500 mil no sistema.

Nova etapa

O governador do Amapá, Waldez Góes, afirmou que o Macapaba foi entregue com diversos problemas em 2014. O fornecimento de água era o principal deles. O sistema tinha 13 poços artesianos, que deveriam atender o Macapaba inteiro, mas não conseguiu suprir a demanda da primeira etapa, que possui 2.148 unidades, com aproximadamente 12 mil moradores. Por esse motivo, a Caesa não recebeu oficialmente o sistema construído pela empresa contratada e não pode cobrar pelo consumo.

A problemática foi parar na Justiça Federal. Em audiências públicas, o juiz João Bosco Soares conduziu acordos entre o governo e a construtora para as mudanças no sistema. A mesma situação ocorreu com o sistema de tratamento de resíduos sólidos.

Desde 2015, a atual gestão trabalha em cima dessas falhas para resolvê-las e evitar que elas aconteçam na entrega da segunda etapa do conjunto, quando mais 2.218 apartamentos irão beneficiar aproximadamente 13 mil pessoas.

“O tempo perdido está sendo recuperado, e quando entregarmos a próxima etapa do Macapaba, o faremos com melhor execução, sem os problemas da primeira etapa”, garantiu o governador.

Cadastro

Outra falha que o governo quer evitar é quanto ao cadastro de beneficiários – onde é feita a seleção dos contemplados. Além de uma revisão no cadastro da primeira etapa, o governo também reservou, em acordo com a Justiça Federal, 50% das unidades da segunda etapa do Macapaba para abrigar pessoas em situação de vulnerabilidade social e risco, como os moradores da ressaca entre o Canal do Jandiá e o Muro da Infraero, de uma invasão do bairro Pedrinhas e as vítimas do incêndio do Perpétuo Socorro, ocorrido em 2013.

Os outros 50% serão sorteados entre os cadastrados pela Caixa Econômica Federal (CEF). O cadastro de beneficiários inscritos para a segunda fase do programa, feito em 2010, pela gestão anterior, também foi considerado irregular pela Justiça. Um novo cadastramento deverá ser entregue pela Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims) ainda este ano à CEF.

Convívio

Outro problema detectado, em relação à primeira fase do Macapaba, foi a falta de um Plano de Trabalho Técnico Social (PTTS), ação que prepara os futuros moradores de conjuntos habitacionais incluídos no Minha Casa, Minha Vida, para a realidade da moradia num ambiente coletivo. Como isso não foi feito na primeira fase, os problemas de convivência passaram a ser mais frequentes. O governo conseguiu organizar o processo do PTTS da 1ª fase e está em fase de licitação da 2ª etapa do Macapaba, para evitar que os mesmos problemas se repitam.

Equipamentos sociais

Também não foi contemplada na 1ª fase do Macapaba a construção de equipamento sociais para atendimento dos moradores. Com isso, escolas, unidade básica de saúde, área para empreendedorismo, terminal rodoviário e paradas de ônibus não foram entregues à comunidade.

Atualmente, estão em construção, dentro do conjunto, três escolas estaduais, um posto da Polícia Militar, um posto do Corpo de Bombeiros e uma unidade de saúde, além de paradas e terminal de ônibus. Também há uma área exclusiva para os empreendedores onde os moradores do Macapaba terão prioridade para receber os espaços comerciais.

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