No Fórum dos Prefeitos, Governo discute ferramentas para uma gestão pública eficiente

Governador Waldez Góes destacou o envolvimento entre gestores e instituições para a eficácia da gestão pública

O governador do Amapá, Waldez Góes, participou na tarde desta quinta-feira, 17, da abertura do Fórum dos Prefeitos Eleitos e Reeleitos em 2016. Os dezesseis municípios do Amapá estavam representados pelos seus gestores. 

O evento, que segue até a próxima sexta-feira, 18, e é uma iniciativa do Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) e do Sebrae para orientar os novos gestores sobre a concepção de um ambiente favorável ao desenvolvimento local, além de promover uma aproximação com as principais instituições visando uma gestão pública eficiente.

“É fundamental o envolvimento entre gestores e instituições. Esse fórum atua como uma ponte interlocutora ao desenvolvimento. Todo processo de governança requer comprometimento, trabalho conjunto e diálogo. O fórum permite este planejamento”, destacou o governador Waldez Góes.

A conselheira do TCE-AP, Terezinha de Jesus Brito, destacou que os gestores serão orientados em dois pontos fundamentais para o bom andamento do serviço público. “Uma boa gestão deve ter pleno conhecimento em planejamento e licitação, e o TCE está à disposição para colaborar neste processo”.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Mateus Silva, enfatizou que o fórum segue com a missão de proporcionar o aperfeiçoamento e novos conhecimentos convergentes às boas práticas da gestão pública. “O Sebrae quer colaborar com as gestões, e principalmente, agir como interlocutor neste processo de modernização da administração brasileira, sobretudo nas mudanças que vêm ocorrendo no ambiente econômico mundial”, disse Silva. 

O presidente em exercício da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap), e atual prefeito de Serra do Navio, José Maria Lobato, que falou em nome de todos os prefeitos presentes, compartilhou a importância da aproximação e boa relação entre governo, instituições e prefeituras.

“Os municípios devem primar por uma gestão integrada. Ações, políticas públicas e investimentos só ocorrem quando se tem comprometimento, e o nosso empenho e trabalho conjunto tem permitido que esses itens sejam alcançados, mesmo em um ano crítico de crise”, relatou Lobato.

Na ocasião, o Sebrae apresentou os benefícios estabelecidos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, com foco na participação nas compras governamentais e desburocratização. A tarde também foi marcada pelas palestras “A Transição Demográfica como Janela de oportunidades” e “Soluções de Políticas Públicas do Sebrae Amapá”.

O evento segue nesta sexta-feira, 18, das 8h às 18h. Confira a programação abaixo.

Dia: 18.11 – Sexta-Feira

Hora: 8h:

Credenciamento

Hora: 8h30

Tema: A regulamentação da Lei n. 13.019 – Lei das Parcerias

Palestrante: Mônica Torrinha - CGE

Hora: 9h30

Tema: Planejamento Municipal

Palestrante Xirlene Costa – TCE AP

Hora: 10h15

Tema: A Secretaria do Desenvolvimento das Cidades e os instrumentos de desenvolvimento municipal

Palestrante: Alcir Figueira Matos - SDC

Hora: 11h

Tema: Base cartográfica, regularização fundiária e cadastro multifinalitário

Palestrante: Anderson Lameira e Luis Henrique Moreira Lopes Montenegro - SDC Luis Henrique Costa – IMAP

Hora: 12h30: Intervalo para o almoço (servido no local)

Hora: 14h

Tema: A Agência Amapá como indutor de desenvolvimento do Estado

Palestrante: Eliezir Viterbino – Agência Amapá

Hora: 14h30

Tema: A transição de Mandato e o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental

Palestrante: Dr. Marcus Alonso Ribeiro Neves - Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM

Hora: 16h

Tema: Apresentação do Programa Cidades Sustentáveis

Palestrante: Américo Sampaio – Rede Nossa São Paulo - Instituto Ethos - Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis

Hora: 17h

Tema: Apresentação institucional da Funasa: captação de recursos e ações estruturais e estruturantes

Palestrantes: Magaly Xavier e Armando Bueno - Funasa

Hora: 17h

Avaliação do evento e encerramento.

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