Com registro de Glebas, Governo do Amapá faz entrega histórica de mais de 40 títulos definitivos e declarações de posse para produtores rurais
É a primeira vez que o Estado emite a documentação para regularização de terras. Medidas fortalecem empreendimentos em Macapá, Itaubal e Cutias.
Com títulos inéditos, produtores poderão acessar mais investimentos em bancosA partir da transferência da União para o Estado e matrícula de 2 milhões de hectares de 12 Glebas, o governador Clécio Luís realizou a entrega histórica dos primeiros 21 Títulos Definitivos de propriedades e mais 20 Declarações de Reconhecimento de Posse (DRPs), no sábado, 26, na Zona Rural de Macapá, para produtores rurais da capital, Itaubal do Piririm e Cutias do Araguari.
É a primeira vez que o Estado emite as documentações que cumprem com a política de fortalecimento da regularização de terras não urbanizadas, prevista no Plano de Governo da gestão, que impulsiona o desenvolvimento econômico. O Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras) oficializa os documentos de Títulos Definitivos de forma inédita, possibilitados a partir da posse de terras em quase todas as regiões.
Documentos foram acessados pela primeira vez por meio de políticas implementadas pelo Governo do EstadoO documento era aguardado por amapaenses como a Valquíria Quaresma, de 34 anos. Ela cultiva mandioca para produção de farinha na comunidade de Tracajatuba na Região do Pacuí, na Zona Rural de Macapá.
Valquíria Quaresma e o governador Clécio Luís"Essa é uma vitória para a minha família, que já estamos aí há 15 anos esperando por esse título. E, graças a Deus, agora nesse Governo que está empenhado pelo desenvolvimento do Amapá, nós estamos recebendo o título de posse da nossa terra. Nós queremos alcançar mais incentivos e adentrar em outros projetos. A gente só tem a melhorar na nossa produção agrícola, e principalmente na mandiocultura", celebrou a produtora.
O governador Clécio Luís explicou que agora, com a documentação, esses produtores conseguem acessar maiores financiamentos para aumentar a produção. Ele destacou que a iniciativa possibilita mais desenvolvimento econômico para comunidades rurais com segurança e sustentabilidade.
“É um dia muito emocionante para quem esperou 10, 20 anos, sem o documento legalizado para ir atrás de investidores, de tecnologia, para poder produzir, que é o que nós queremos. E isso é possível graças a esse título definitivo. Temos segurança política, jurídica e ambiental. Essa aqui é uma grande vitória. Nós temos condições de dar documentação para quem é o verdadeiro dono, tornar essas áreas ativos econômicos, produzindo dignidade, emprego e renda", enfatizou Clécio Luís.
O sábado, 26, foi marcado pela entrega histórica de titulações tão aguardadas por produtores
As titulações reconhecem os trabalhadores do campo como os ocupantes, de fato, das terras onde vivem e produzem, representando o desenvolvimento social e econômico, especialmente no campo, além de garantir segurança para cultivar e ter acesso a licenciamentos e linhas de financiamento de crédito de instituições públicas e privadas para aumentar a produção.
"A gente precisava dessa titulação para poder acessar recursos do Banco, e agora estamos na expectativa de aumentar a nossa área de produção de 840 hectares para 2,2 mil hectares, construir armazém e, assim, mais do que dobrar o número de funcionários, trazendo mais investimentos para o estado. Esse é um momento muito especial que aguardávamos há muito tempo e acontece aqui na nossa propriedade", expressou Roberto Arroyo, proprietário da Agro Mangabeira, local em que ocorreu a cerimônia neste sábado.
Documentos de posse de terras foram entregues a produtores de Macapá, Itaubal e CutiasResponsável pela produção de soja e milho há 10 anos em uma área na Zona Rural da capital, Arroyo também recebeu a titulação de terra. Presidente da Cooperativa Agro Industrial Amapaense (Uniagro), ele estimula que outros empreendimentos acessem o serviço.
Este ano, o Governo do Estado já entregou 185 DRPs nos municípios de Macapá, Cutias, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Amapá e Mazagão, totalizando 30 mil hectares de áreas regularizadas. Participaram do evento deste sábado pequenos e grandes produtores, familiares e os deputados estaduais Diogo Sênior, Jaime Peres, R. Nelson e Roberto Góes, além de secretários de Estado e representantes do Banco da Amazônia (Basa).
Titulações foram entregues para pequenos e grandes produtores
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