Amapá avança na regularização fundiária com entrega histórica de título definitivo ao Quilombo do Rosa, em Macapá
Comunidade aguardava há mais de 17 anos pela documentação. Iniciativa articulada pelo Governo do Estado também inclui crédito rural e assistência técnica aos quilombolas.
Entrega foi feita pelo governador Clécio Luís e por autoridades do Governo FederalEm um marco para a regularização fundiária do Amapá, o Quilombo do Rosa, na zona rural de Macapá, recebeu o título definitivo do seu território pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), na sexta-feira, 29. A iniciativa, articulada pelo Governo do Estado, marca a retomada da emissão do documento para uma comunidade quilombola amapaense após 17 anos.
Na mesma data, há 124 anos, o quilombo recebia sua declaração de posse e agora celebrou a regularização definitiva de mais de quatro mil hectares de terras. A ação, que também contou com apoio do senador Randolfe Rodrigues, beneficia cerca de 17 famílias com segurança jurídica para cultivar e acesso a linhas de crédito para financiar produções no campo.
Entrega simboliza a recompensa de uma luta de quase duas décadas pela legalização das terras quilombolas
A presidente da Associação Território Quilombola do Rosa, Joelma Menezes, expressou sua emoção ao celebrar o dia e agradecer às ancestrais pela herança deixada. Ela ressaltou sua gratidão ao Governo do Estado, ao Governo Federal e à sua família pela luta. Lembrou que sua mãe nunca deixou o local e, enquanto ela e seus irmãos estudavam, a genitora cuidava da terra, cuja posse agora é garantida graças à resistência dela.
Joelma Menezes, ao lado da mãe, Geralda Menezes“Abre um leque de oportunidades para a comunidade, com melhorias na educação, saúde, qualidade de vida e geração de emprego e renda. Agradecer ao Governo do Estado do Amapá por ter dado um olhar diferenciado para o quilombo, que por muito tempo foi esquecido, e ao Governo Federal por apoiar essa causa. Estamos servindo de exemplo e esperança para outros quilombos no estado”, destacou Joelma.
O longo caminho percorrido desde 2007, quando o último título foi entregue, para a comunidade quilombola do Mel da Pedreira, e a importância do retorno ao processo de titulação no estado na atual gestão do governador Clécio Luís e do presidente Lula foram destacados pela presidente da Fundação de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Amapá (Fundação Marabaixo), Josilana Santos.
Josilana Santos, ao lado da matriarca do quilombo, Geralda “Percebam o tempo que levou, de 2007 a 2024, para que um novo título fosse entregue. Foi necessário que o Brasil se mobilizasse, se organizasse e voltasse a ter um governo popular, e é isso que temos com o presidente Lula, que inclusive está em Brasília assinando mais títulos. A titulação é uma ferramenta de luta tanto do Governo Federal quanto do Governo do Estado”, afirmou Josilana.
Durante o evento, foram entregues Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF), além da assinatura de contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A), com financiamentos de até 8 mil reais e apenas 10% de reembolso do valor total, e do ‘Amapá Mais Produtivo’, que destinou mais de R$ 700 mil para projetos de produção de ração e proteína animal da comunidade.
Secretária executiva do MDA, Fernanda Machiaveli"Ao retomar a política nacional, não estamos apenas conquistando o reconhecimento dos territórios, mas também a assistência técnica e o crédito rural, após anos de espera. Este é o primeiro de muitos passos. Os 41 territórios quilombolas do estado receberão, um por um, suas portarias e decretos assinados pelo presidente Lula, até chegarmos a este momento de titulação", pontuou a secretária executiva do MDA, Fernanda Machiaveli.
Na mesma ocasião, também foi formalizado um Protocolo de Intenções entre a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), voltado ao atendimento socioambiental das comunidades indígenas de Oiapoque.
A programação contou, ainda, com a presença do governador do Amapá, Clécio Luís, do senador da República, Randolfe Rodrigues, do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, deputados estaduais e autoridades de órgãos federais, que reforçaram o apoio à regularização fundiária e ao desenvolvimento das comunidades quilombolas.
Povos originários também foram beneficiados em acordo do Rurap com a Anater
Moradores tiveram acesso tanto aos programas do Governo Federal como do Governo do Estado
Artista afro-amapaense, Veronica dos Tambores, abriu a cerimônia de entregas para o Quilombo do Rosa
Marabaixo mistura dança, religiosidade e ancestralidade africana
Apresentações culturais de origem africana celebraram a regularização definitiva do quilombo
Fique por dentro das notícias do Governo do Amapá no ==> Instagram e Facebook.
Tá no ZAP ==> Entre no grupo de WhatsApp e receba notícias em primeira mão aqui!
