“O Amapá administrou a crise melhor que outros estados”, afirma Waldez

Em café com a imprensa, Waldez Góes fez um balanço da gestão e apresentou planejamento para 2017

O governador do Amapá, Waldez Góes, apresentou durante café da manhã com a imprensa, uma avaliação da sua gestão e quais as metas para este ano. O encontro ocorreu no Palácio do Setentrião, nesta quinta-feira, 5.

Waldez reafirmou a postura focada na transparência e disse que a apresentação das principais metas tem como objetivo deixar a população a par da administração. “O encontro reafirma a nossa postura em todos os nossos atos. Por isto, estamos apresentando as nossas metas para que sejamos cobrados por aquilo a que estamos nos propondo. Também é um momento de agradecer à imprensa pelo trabalho de interlocução entre o governo e a população”, avaliou Góes.

Folha de pagamento
Referindo-se ao planejamento, Waldez Góes anunciou que a estabilização da folha do funcionalismo público é a principal prioridade econômica. Segundo ele, o governo já possui R$ 60 milhões em caixa para este fim. Esse recurso compõe um fundo de estabilização da folha. Segundo as contas do governo, quando o montante estiver próximo a R$ 100 milhões – cuja previsão é para o terceiro trimestre – o pagamento dos servidores estaduais deverá voltar à normalidade. Até lá, o governo terá que continuar com o escalonamento e o parcelamento.

Góes lembrou que o funcionalismo público ainda movimenta cerca de 70% da economia amapaense, razão pela qual ele prioriza a folha de pagamento. “No ano de 2016, implementamos ações para tornar o Amapá mais atrativo à iniciativa privada, e assim equilibrar essa realidade econômica. Mas os vencimentos do servidor público ainda são a principal engrenagem econômica, portanto precisamos recuperar a estabilidade desta fonte econômica”, explicou.

Na mesma esteira econômica, ele assegurou que a máquina pública vai continuar na busca do equilíbrio fiscal como foi feito em 2016. Na prática, a ordem é não gastar mais do que se produz, ou seja, durante todo o ano de 2017, o Amapá vai buscar ter uma despesa menor do que a receita.

Controle nos gastos
Para isso, a medida é continuar com o corte de gastos de custeio do Executivo e pagamento das dívidas contratuais (empréstimos do BNDES e Caixa, principalmente), além de dívidas com fornecedores. Conforme o governador, foi dessa forma que o Amapá pôde conseguir a Certidão Negativa de Débito (CND) da Receita Federal no Amapá, o que vai garantir que o Estado acesse novos recursos federais.

“Não foram todos os Estados que conseguiram isso, mas o Amapá foi reconhecido pelo Conselho Monetário Nacional como um dos que são bons pagadores de suas dívidas. Isso vai permitir que o Amapá comece a acessar um novo crédito junto à Caixa Econômica Federal, ainda em janeiro, no valor de R$ 300 milhões. Isso vai aquecer a economia”, explicou Góes.

Segundo ele, esse recurso vai beneficiar todos os 16 municípios do Estado, já que o planejamento para o uso dele prevê as contrapartidas que as prefeituras não têm condições de pagar para executar recursos federais.

Saúde
A saúde é outra prioridade para 2017. O governador disse que os primeiros desafios serão concluir as obras e entregar à população. Até o final do primeiro semestre, estão previstas quatro novas unidades de saúde: a Maternidade da Zona Norte da capital, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da zona sul de Macapá e do município de Laranjal do Jari, e a Unidade de Nefrologia do município de Santana.

Segurança
Na próxima sexta-feira, durante a passagem de comando da Polícia Militar, o governador Waldez vai entregas novas viaturas para a corporação. Além dos R$ 427 milhões previstos na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada Legislativo, o governo ainda pretende executar, em 2017, uma emenda de bancada da ordem de R$ 100 milhões, que é destinada exclusivamente para a Segurança Pública.

Ao todo, os investimentos previstos para a Segurança Pública no Amapá, em 2017, são da ordem de R$ 527 milhões, aproximadamente. Segundo o governador, as emendas impositivas deverão custear 18 obras e aquisição de equipamentos.
Além disso, o governador confirmou, para este ano, a realização de três concursos públicos para a área de segurança: agentes e delegados para a Polícia Civil, soldados da Polícia Militar e médico legista para a Polícia Técnico-Científica (Politec).

Educação
Este ano, o Estado vai vivenciar novas experiências visando modernizar a rede de ensino. A primeira delas é a implementação de oito projetos aprovados pelo MEC para integrarem o Programa Nacional de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio. Os estabelecimentos que passarão a funcionar com ensino integral são Tiradentes, Raimunda Virgolino, Maria do Carmo dos Anjos, Colégio Amapaense e José Firmo (antiga Castelo Branco), Augusto Antunes, Santos Dummont e Elizabeth Picanço.

Outra frente são as escolas militares. A iniciativa funcionará em Macapá, através de parcerias entre a Secretaria de Estado da Educação (Seed), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Na zona sul, a Escola Estadual Antônio Messias, no bairro Zerão, terá a gestão compartilhada entre a Seed e a Polícia Militar. Na zona norte, a Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral, no bairro Pantanal, terá a gestão compartilhada entre Seed e Corpo de Bombeiros. A escola vai atender alunos de 14 bairros.

Os serviços de vigilância física e monitorada, cujo contrato foi assinado em dezembro, vão começar a funcionar, inicialmente, em 134 escolas de Macapá e Santana. Elas vão contar com circuito de câmeras, alarmes, circuito fechado de TV, cobertura de seguro patrimonial, além de manutenção e monitoramento 24 horas.

A empresa contratada, Ativa System Brasil, tem até fevereiro pôr o novo sistema em funcionamento. Serão priorizados os colégios de maior vulnerabilidade apontados por um estudo feito pela Polícia Militar do Amapá em parceria com a Seed.

O sistema será interligado ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes). Foram investidos no sistema R$ 12,3 milhões. Os serviços que eram prestados no Amapá, com vigilância física, custavam cerca de R$ 60 milhões por ano.

Também haverá vigilância física desarmada nas escolas. A licitação está em fase recursal, com previsão de assinatura do contrato para o início do ano letivo de 2017. A medida vai garantir 221 postos de vigilância física, distribuídos em 125 escolas estaduais do interior e das áreas rural de Macapá e Santana.

O governo do Estado está em fase de homologação para contratação da empresa licitada para a manutenção preventiva e corretiva das escolas da rede estadual. A manutenção das escolas inicia ainda este mês e prevê reparos hidráulicos, elétricos, forro, pintura, telhados e manutenção das quadras. Além disso, mais de 100 escolas também serão climatizadas em este ano e em 2018.

Administrando a crise
“O Amapá administrou a crise melhor que outros estados em 2016”. Essa foi a avaliação geral feita pelo chefe do Executivo amapaense. Na análise, ele destacou os esforços para o pagamento integral do 13º salário do funcionalismo público, pagamento a fornecedores e programas sociais.

Waldez destacou os investimentos e as entregas de obras como a sede do novo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Ponte do rio Matapi, além das 136 viaturas para a Segurança Pública.

Zona Franca Verde
Economicamente, a Zona Franca Verde também foi uma conquista comemorada pelo governador. O corredor econômico foi regulamentado no primeiro semestre de 2016. O setor industrial passa por readequações e já começa a receber a implantação das primeiras indústrias. Nesse contexto, é evidente a integração pelo eixo metropolitano, composto pelos municípios de Macapá, Santana e Mazagão, formado a partir da entrega da Ponte Washington Elias Dos Santos, no Matapi.

Além de melhorar o escoamento das produções agrícola, artesanal e extrativista do município de Mazagão e do Sul do Estado, a ponte vai permitir um serviço fundamental para o desenvolvimento econômico do Amapá: o transporte de matéria-prima para as indústrias da Zona Franca Verde de Macapá e Santana e Mazagão.

Economia florestal
O primeiro contrato de exploração florestal da unidade licitada foi concedido a Transwood Transporte e Logística Ltda., beneficiando diretamente os municípios de Mazagão, Porto Grande e Pedra Branca do Amapari. A estimativa é movimentar R$ 57 milhões de royalties e aproximadamente 750 milhões contando com impostos, tributos e insumos em 30 anos e poderá gerar mais de 300 empregos diretos e indiretos na região, levando em consideração apenas o primeiro contrato de dez anos, previstos até 2018.

As concessões Florestais foram possíveis através da Floresta Estadual do Amapá (Flota/AP) criada pelo governador Waldez Góes, em 2006, com o objetivo de possibilitar a utilização de projetos de manejos reduzindo o impacto da exploração da floresta através da produção.

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