‘Volta às Aulas’: produtos vencidos e profissionais de educação física sem registro são identificados na 3ª etapa da operação do Procon-AP
Equipes visitaram lanchonetes de escolas particulares e, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física, averiguaram a habilitação dos profissionais do segmento.
Aliado ao momento de retorno das atividades escolares, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF18/PA-AP), realizaram a 3ª fase da operação “Volta às Aulas”, em escolas particulares de Macapá e Santana.
Nesta etapa, as equipes buscaram averiguar os ambientes das lanchonetes e também a habilitação dos profissionais de educação física dos colégios. Durante as atividades, duas lanchonetes foram autuadas por comercializar produtos fora do prazo de validade.
Foram mais de 90 itens como iogurtes, refrigerantes e sucos recolhidos. Os empreendimentos, que são terceirizados pelas instituições de ensino, terão o prazo de 20 dias para apresentar defesa junto ao Procon-AP, bem como documento comprobatório do descarte correto dos produtos.
"O objetivo da fiscalização é garantir um serviço de qualidade e seguro ao consumidor, abrangendo todos os serviços prestados, tanto educacionais quanto dos produtos que estão sendo ofertados pelas instituições", afirmou Lana Silva, chefe do setor de fiscalização do Procon-AP.
Pelo segundo ano consecutivo, o Conselho Regional de Educação Física participa da operação para averiguar os devidos registros dos profissionais da área que atuam dentro das escolas. A legislação determina que, além da formação, o profissional seja devidamente registrado no conselho. Ao longo das visitas, quatro escolas apresentaram profissionais sem registro. O próximo passo é solicitar por meio de ofício que os estabelecimentos registrem os professores.
“A ausência dessa documentação é crime. O registro no Conselho Regional de Educação Física é obrigatório para pessoas físicas na área escolar. Assim, para o seu exercício, não basta aprender ou ter habilidade para desempenhar o trabalho. É indispensável que se conquiste o direito de exercê-la pela formação acadêmica e do registro no respectivo Conselho da Profissão”, concluiu o coordenador seccional do CREF no Amapá, Miguel Santos.
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