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VALORIZAÇÃO RURAL

Governo do Amapá assina protocolo de intenções para operacionalizar o programa 'Bolsa Verde' no estado

Iniciativa com a Anater,vai beneficiar comunidades que vivem em áreas de proteção ambiental com bolsas no valor de R$ 600, para preservação da floresta.

Por Cristiane Mareco
15/02/2025 15h27
Diretor do Rurap, Jorge Rafael, diretora de projetos da Agriplan, Auricelia Cavalcante, diretor da Anater, Camilo Capiberibe, superintendente Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Van Vilhena e o representante da Casa Civil, Kelson Vaz
Diretor do Rurap, Jorge Rafael, diretora de projetos da Agriplan, Auricelia Cavalcante, diretor da Anater, Camilo Capiberibe, superintendente Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Van Vilhena e o representante da Casa Civil, Kelson Vaz
Foto: Cristiane Mareco/Secom

O Governo do Amapá e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), assinaram nesta sexta-feira, 14, um protocolo de intenções para operacionalização do programa "Bolsa Verde", no valor de R$ 8 milhões, que atende cerca de 42 mil famílias em situação de vulnerabilidade, moradores de áreas de conservação.

O objetivo é promover a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável buscando melhorar as condições de vida dessas comunidades, integrando a erradicação da pobreza com a conservação da biodiversidade.

A iniciativa oferece um auxílio financeiro, com pagamentos trimestrais de R$ 600, às pessoas beneficiadas, que em troca, selam o compromisso de adotar práticas produtivas sustentáveis que preservem os recursos naturais contribuindo para a proteção do meio ambiente. 

Programa Bolsa Verde foi retomado em 2023, após ter sido paralisado em 2016
Programa Bolsa Verde foi retomado em 2023, após ter sido paralisado em 2016
Foto: Cristiane Mareco/Secom

Investimentos

No total, o investimento do Governo Federal é de R$ 60 milhões, sendo R$ 53,4 milhões para as famílias beneficiárias desta chamada pública, que vão receber o serviço público de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), pelo período de 15 meses. Estas famílias estão distribuídas em 26 lotes nos estados do Amapá, Pará, Alagoas e Bahia. 

O restante do valor, R$ 6,6 milhões, serão investidos através de Instrumentos Específicos de Parceria (IEP) contratados com as empresas públicas de ATER nos estados do Acre (1 lote) e Amazonas (4 lotes). 

O diretor presidente do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Jorge Rafael, explica que para o Amapá serão destinados R$ 8 milhões, divididos entre o instituto e mais 2 empresas privadas que ganharam o certame. A contrapartida do Rurap será de 1/3 do valor destinado pela Anater. 

“Para a execução do Bolsa Verde, o Rurap realizará o mapeamento das comunidades que exercem de fato, relação com a floresta de conservação, e assim conseguem tirar sua subsistência do uso do solo e dos recursos naturais sem precisar avançar sobre a floresta com práticas de desmatamento e degradação", explica Jorge Rafael.

Jorge Rafael, diretor do Rurap destacou que o auxílio vai garantir que os beneficiados sigam protegendo a floresta
Jorge Rafael, diretor do Rurap destacou que o auxílio vai garantir que os beneficiados sigam protegendo a floresta
Foto: Cristiane Mareco/Secom

Para o diretor Administrativo da Anater, Camilo Capiberibe, esse é um momento de alegria, pois as famílias beneficiadas com esse programa vão receber pelo trabalho de conservação e manutenção da floresta. 

“A intenção é que os preços dos alimentos, principalmente os  produzidos aqui no estado, possam diminuir, porque se você fomenta a produção, você aumenta a oferta e com isso você consegue diminuir o preço. Em março teremos várias outras políticas públicas para 2025. Tenho certeza que a população vai sentir esse resultado em breve.”, afirma Capiberibe.

Camilo Capiberibe, diretor da Anater, reforçou que com o beneficio os alimentos vão ficar mais baratos e acessíveis
Camilo Capiberibe, diretor da Anater, reforçou que com o beneficio os alimentos vão ficar mais baratos e acessíveis
Foto: Cristiane Mareco/Secom

Para o representante das comunidades extrativistas do Cajari, Ruben Amaral, é com satisfação que recebem o benefício, que além de aumentar a sua produção e renda vai ajudar a melhorar a qualidade dos alimentos do campo que chegam na cidade.

“Nós agradecemos ao Governo Federal e ao Estado por esse grande incentivo ao pequeno agricultor familiar, que justamente está lá no campo e que necessita dessa oportunidade. São 60 famílias que têm uma expectativa muito grande de receber”, destacou o agricultor.

Também participaram da assinatura do protocolo de intensões entre o Governo do Amapá e Federal, o representante da Casa Civil, Kelson Vaz, a diretora de projetos da Agriplan, Auricelia Cavalcante e o superintendente Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Van Vilhena. 

Programa Bolsa Verde

Criado em 2011 e interrompido em 2016, a nova versão do Programa Bolsa Verde, relançado em 2023, faz pagamentos trimestrais de R$ 600 para famílias que vivem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais e Reservas de Desenvolvimento Sustentável), em assentamentos ambientalmente diferenciados da Reforma Agrária (florestal, agroextrativista e de desenvolvimento sustentável) e, em territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas, indígenas, quilombolas e outros.

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