Profissionais da educação da rede estadual têm o terceiro melhor salário da região Norte

Piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso

Os profissionais da Educação da rede estadual de ensino têm o terceiro melhor salário da região Norte, apontou um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O Governo do Amapá paga R$ 3.416,32 por mês para os professores na carreira inicial com contrato de 40 horas semanais. Tocantins e Roraima ocupam o primeiro e segundo lugares respectivamente.

Quando o comparativo é em nível de Brasil, o Amapá figura em oitavo lugar com o melhor salário dos profissionais da educação da rede estadual. O Estado está à frente de outras unidades federativas como o Amazonas (9º), Espírito Santo (10º), Rio de Janeiro (14º) e o vizinho Pará (27º).

O valor pago pelo governo está acima do novo piso salarial dos docentes reajustado de R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80 pelo Ministério da Educação (MEC) e publicado na quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. O reajuste foi de 7,64% e deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais.

Além do salário, o governo paga uma gratificação de 15% para os professores que estão em sala de aula, o que representa R$ 512 a mais no salário. Outros benefícios também são pagos. No caso dos profissionais do ensino especial são mais 10%. Outros 15% de parcela compensatória para os que trabalham nas escolas do Centro Socioeducativo de Internação Masculino (Cesein) e do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). Para os professores que fizeram concurso para o interior, antes de 2015, é pago ainda uma gratificação de interiorização, podendo chegar a R$ 400.

"Nós temos avançado na perspectiva de promoções e progressões, além de apresentar um calendário muito positivo relativo à formação dos professores, onde nos últimos anos cumprimos as metas nacionais de termos 100% dos nossos professores com formação superior. É um avanço para a educação do Amapá", reforçou a secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso é pago aos profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

Investimentos
A Seed anunciou diversas medidas visando maior qualidade do ensino da rede estadual, além da implantação de novos modelos pedagógicos como o das Escolas de Tempo Integral e o de Gestão Compartilhada com a Polícia Militar do Amapá e Corpo de Bombeiros Militar.

A partir do ano letivo de 2017, os alunos das primeiras séries do Ensino Médio das escolas selecionadas pelo (MEC) (Colégio Amapaense, José Firmo do Nascimento, Maria do Carmo Viana dos Anjos, Raimunda Virgolino e Tiradentes, em Macapá, e Alberto Santos Dumont, Augusto Antunes e Elizabeth Picanço Esteves, em Santana) vão vivenciar uma forma inovadora de aprender e de participar com mais entusiasmo das atividades escolares.

Cerca de 1,3 mil alunos deverão ser contemplados nessa primeira fase do programa que foi instituído pela Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro deste ano, e pela Portaria do MEC nº 1.145, de 10 de outubro. Os educadores serão selecionados e capacitados para atuar de acordo com a metodologia adotada pela Escola em Tempo Integral.

Quanto à estrutura física das unidades escolares, a Coordenadoria de Rede Física da Seed iniciou na semana passada um cronograma de manutenção em escolas do Amapá. Os reparos vão ser feitos em 112 unidades escolares da rede estadual de ensino de todo o Estado.

Em Macapá, 57 escolas contarão com os serviços, outras 16 de Santana, 9 de Laranjal do Jari e Tartarugalzinho, 7 colégios de Porto Grande, 3 de Cutias, 2 em Ferreira Gome, e 1 de Pedra Branca, Vitória do Jari, Serra do Navio, Mazagão e Itaubal. Os reparos são na rede elétrica, rede física, cobertura, hidro sanitária e quadra poliesportiva, dependendo da necessidade de cada escola.

"São investimentos que refletem o nosso comprometimento em garantir ensino de qualidade para os estudantes das pouco mais de 400 escolas da rede estadual de ensino, assim como condições para um bom desenvolvimento de trabalho aos nossos profissionais", pontuou.

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