Amapá debate avanços e políticas públicas para o meio ambiente em Fórum Nacional de Secretários, em Macapá
Programação, que conta com representantes dos estados da Amazônia Legal, ocorre nesta terça e quarta-feira, 18 e 19, no Museu Sacaca e Auditório da Sema.
Com objetivo de compartilhar experiências, buscar avanços e novas oportunidades de cooperação, o Governo do Amapá sedia pela primeira vez no estado, o Fórum de Secretários do Meio Ambiente da Amazônia Legal, que ocorre de forma "híbrida", nesta terça e quarta-feira, 18 e 19 de março, em Macapá.
A programação do evento inicia com a cerimônia de abertura, às 8h30, no Auditório do Museu Sacaca, local dos primeiros debates, com a presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional do Brasil, Waldez Góes. Na quarta-feira, o encontro segue no Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
“O Fórum possui um papel crucial para definir ações de enfrentamento aos desafios da nossa região e no que se refere às mudanças climáticas, situação global que requer atenção de todos. Além disso, visa nortear iniciativas que contribuem para o desenvolvimento sustentável nos estados da Amazônia e pontuar temas relevantes para a COP 30”, destacou a secretária de Estado do Meio Ambiente, Taisa Mendonça.
Em consonância com a realidade da Amazônia Legal, entre os principais temas, os representantes estarão reunidos para debater avanços e implementação de novas políticas públicas para as questões do meio ambiente, sobretudo, nas perspectivas das mudanças climáticas, combate aos incêndios florestais, e redução das emissões de carbono.
A partir dessa troca de informações, o evento também busca identificar particularidades estaduais que gerem subsídios para a elaboração de uma proposta de projeto regional que deve ser apresentada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A programação também marca os preparativos de logísticas dos estados da Amazônia para a participação na COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), a "COP da Amazônia", que será em Belém (PA) , em novembro deste ano.
Fórum Nacional de Secretários do Meio Ambiente
É um encontro que visa articular ações conjuntas entre os estado da Região Amazônica, e está vinculado à Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force), uma rede de governos que trabalha para combater as mudanças climáticas, fornecendo a base para a cooperação em inúmeros assuntos relacionados à política climática, financiamento, troca de tecnologia e pesquisa.
Coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a programação é realizada com apoio da Força-Tarefa de Clima e Florestas dos Governadores (GCFTF).
Confira a programação completa:
Terça-feira, 18 de março
Local: Museu Sacaca
- 8h30 às 9h - Boas-vindas e abertura.
- 9h às 11h - Situação do CAR perspectivas, desafios e particularidades, abordando cada um dos aspectos vinculados à ADPF no 743. Apresentações dos estados do Acre, Amapá, Amazonas e Maranhão.
- 11h às 12h30 - Eventos climáticos extremos e financiamento do desenvolvimento regional. Interação com o ministro da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
- 12h30 às 14h - Almoço.
- 14h às 17h - Situação do CAR perspectivas, desafios e particularidades, abordando cada um dos aspectos vinculados à ADPF no 743. Apresentações dos estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
- 17h às 18h30 - Discussão: identificação dos problemas e necessidades comuns.
Quarta-feira, 19 de março
Local: Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- 8h30 às 8h45 - Boas-vindas e resumo do dia anterior.
- 8h45 às 9h - Assinatura da Ata de Constituição da Associação Força tarefa GCF.
- 9h às 12h30 - Proposta de documento para atender o mandato recebido dos Governadores em relação à COP 30.
- 12h30 às 14h - Almoço.
- 14h às 16h15 - Intercâmbio sobre os avanços e desafios na implementação dos programas subnacionais de acesso ao financiamento climático de REDD+. Sugestões para a revisão do Padrão TREES V3.0.
- 16h15 às 17h - Diretrizes para participação nas instâncias colegiadas nacionais e regulamentação da Lei que institui o SBCE.
- 17h às 17h30 - Adesão à Plataforma da GIZ para monitoramento dos PPCDQs e atualização sobre a execução do Projeto Ação pelas Florestas A4F do MMA.
- 17h30 às 18h Outros assuntos: atualização sobre a reunião anual do GCF e logística para participação na COP30.
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