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AMAZÔNIA LEGAL

Cadastro Ambiental Rural e eventos climáticos são debatidos durante o primeiro dia do Fórum Nacional de Secretários de Meio Ambiente

Evento que acontece até esta quarta-feira, 19, visa articular ações conjuntas entre estados da Amazônia Legal com foco na sustentabilidade e equilíbrio ambiental.

Por Alexandra Flexa
18/03/2025 17h30
Fórum Nacional de Secretários de Meio Ambiente

Com apresentação de painéis e debates, o Fórum Nacional de Secretários do Meio Ambiente da Amazônia Legal iniciou nesta terça-feira, 18, no Museu Sacaca, em Macapá, com uma programação voltada para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e questões sobre mudanças climáticas abordando desafios e particularidades dos estados da Região Amazônica, além de buscar caminhos para financiar o desenvolvimento sustentável.

O evento, promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Força-Tarefa de Clima e Florestas dos Governadores (GCF TF), segue até esta quarta-feira, 19, no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em Macapá. A abertura contou com a participação do governador do Amapá, Clécio Luís

‘Qualifica o debate sobre Amazônia e posiciona o Amapá no centro das discussões globais', diz governador Clécio Luís no Fórum Nacional de Secretários 

Governador Clécio Luís participou da cerimônia de abertura do evento, no Museu Sacaca, em Macapá

A proposta do encontro, que tem por finalidade debater avanços e implementação de políticas públicas para as questões ambientais, também trouxe para o primeiro dia do evento experiências exitosas que impulsionam a agricultura de baixo carbono e enfrentamento a eventos climáticos, temas que também serão discutidos durante a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), a “COP da Amazônia”, que será em Belém-PA em novembro deste ano.

O Governo do Amapá, compartilha a experiência do estado mais preservado e protegido do Brasil, com a bioeconomia, a demarcação de áreas indígenas, negócios verdes, novo código ambiental, mas também busca meios para o desenvolvimento social e sustentável da região.

“Os secretários da Amazônia compartilham benefícios e desafios de gerir um órgão no ambiente da Amazônia Legal. O nosso anfitrião incentiva muito o desenvolvimento sustentável no Brasil, então precisamos ter uma inclusão muito proveitosa do Cadastro Ambiental Rural e, aqui no Amapá, a gente tem um esforço coletivo para angariar mais cadastros e chegar na ponta com o agricultor. Nosso desafio principal também é o da emergência climática, precisamos valorizar a floresta em pé e, para isso, é preciso gerar renda para as populações tradicionais", declarou Pedro Chagas, presidente do Fórum Nacional de Secretários de Meio Ambiente.

Pedro Chagas, presidente do Fórum Nacional de Secretários de Meio Ambiente

O presidente também reforçou, em sua fala de apresentação, a preparação dos estados para a COP30: "Todos nós secretários da Amazônia temos uma estratégia para o evento, vamos compartilhar para ter uma grande estratégia definida para que a gente consiga angariar recursos na Conferência, ou seja, investimentos para o meio ambiente”, enfatizou Pedro Chagas.

"Neste ano em que acontece a COP30 no Brasil é indispensável que os secretários de Meio Ambiente da Amazônia promovam esse debate, ao concluirmos esse Fórum teremos uma linha estratégica definida para COP em Belém, apresentando a realidade da Região Amazônica e a potencialidade da nossa natureza. E, claro, buscar investimento para o desenvolvimento sustentável da região", enfatizou a secretária do Meio Ambiente do Amapá, Taisa Mendonça.

Taisa Mendonça, secretária de Meio Ambiente do Amapá

Os impactos das mudanças climáticas, é dos desafios enfrentados pelos estados da Amazônia Legal, uma realidade conhecida tanto no período invernoso quando ocorre aumento no nível dos rios ocasionando alagamentos, quanto no verão período de estiagem provocando seca e incêndios florestais.

Durante dois dias, o Fórum reúne secretários de Meio Ambiente do Amapá, Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso, além de representantes da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e Câmara Setorial de Meio Ambiente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal. 

Fórum reúne secretários da Região Amazônica para debater iniciativas de proteção e desenvolvimento do meio ambiente

CAR

O Cadastro Ambiental Rural (CAR), que está entre os principais temas do encontro, é um documento eletrônico que reúne todas as informações ambientais das propriedades, sendo o primeiro passo para obtenção de qualquer licença para uso ou exploração dos recursos naturais das áreas rurais, acesso a linhas de créditos e programas federais que mantém a floresta em pé.

No Amapá, os números apresentam dados positivos, em 2022 o quantitativo era 10.569 CAR, em 2023 passou para 12.582, já em 2024 esse dado saltou para 14.874. Os avanços se devem às ações itinerantes que percorrem os municípios do estado levando acesso aos produtores rurais.

Fórum Nacional de Secretários do Meio Ambiente

É um encontro que visa articular ações conjuntas entre os estado da Região Amazônica, e está vinculado à Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force), uma rede de governos que trabalha para combater as mudanças climáticas, fornecendo a base para a cooperação em inúmeros assuntos relacionados à política climática, financiamento, troca de tecnologia e pesquisa.

Coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a programação é realizada com apoio da Força-Tarefa de Clima e Florestas dos Governadores (GCF TF).

Confira a programação desta quarta-feira, 19

Local: Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

  • 8h30 às 8h45 - Boas-vindas e resumo do dia anterior.
  • 8h45 às 9h - Assinatura da Ata de Constituição da Associação Força tarefa GCF.
  • 9h às 12h30 - Proposta de documento para atender o mandato recebido dos Governadores em relação à COP 30.
  • 12h30 às 14h - Almoço.
  • 14h às 16h15 - Intercâmbio sobre os avanços e desafios na implementação dos programas subnacionais de acesso ao financiamento climático de REDD+. Sugestões para a revisão do Padrão TREES V3.0.
  •  16h15 às 17h - Diretrizes para participação nas instâncias colegiadas nacionais e regulamentação da Lei que institui o SBCE.
  • 17h às 17h30 - Adesão à Plataforma da GIZ para monitoramento dos PPCDQs e atualização sobre a execução do Projeto Ação pelas Florestas A4F do MMA.
  • 17h30 às 18h Outros assuntos: atualização sobre a reunião anual do GCF e logística para participação na COP30.

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TAGS: COP30